A faxina e o entulho

Enquanto a presidente Dilma Rousseff continua a limpeza no Ministério dos Transportes, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) inaugura uma exposição de fotos em homenagem ao responsável pela entrega daquela pasta ao PR. Não está claro, ainda, se a presidente se dispõe a abandonar os padrões implantados na administração federal durante as duas primeiras gestões petistas. O manejo irresponsável do Orçamento, o desperdício, o desvio de dinheiro, a incompetência gerencial – vejam-se as obras da Copa – e o favorecimento aos amigos da corte continuam, como comprovam as várias trapalhadas ministeriais deste ano e a equivocada política do BNDES. Mas há pelo menos um indício de mudança: ela tem dado atenção às denúncias da imprensa.

Já a chamada elite empresarial parece menos sensível a esse tipo de informação. Não se distingue, quanto a esse ponto, das camadas menos instruídas e menos politizadas, aquelas aparentemente incapazes de associar a figura presidencial aos desmandos cometidos em seu governo e às violações praticadas por seus aliados. Era como se a imagem do Grande Chefe e Grande Pai, perante essa parcela do público, fosse protegida pela famosa camada de teflon.

Mas a teoria do teflon parece aplicar-se, também, à percepção de pessoas instruídas e com experiência empresarial. Essa, no entanto, é a hipótese mais caridosa. Talvez essas pessoas atribuam pouca ou nenhuma importância a questões como corrupção, loteamento da máquina, distribuição de favores com dinheiro público e populismo autoritário. Ou alguém acha democráticos o encabrestamento do sindicalismo, a distribuição de verbas às centrais e a transformação da União Nacional dos Estudantes (UNE) numa entidade pelega? Isso depende, é claro, da concepção de democracia. Qual das concepções terá inspirado a homenagem ao amigão daquela turma do PR e dos mensaleiros?

Não se pode invocar sequer o fajuto argumento da eficiência – o velho “rouba, mas faz” – para justificar a indiferença ou tolerância a oito anos de lambanças. A farra é só uma parte da história. A outra parte é o espetáculo da incompetência gerencial.

Entre 2002 e 2011, R$ 93,7 bilhões foram incluídos no Orçamento federal para investimentos em transportes. Desse total, só R$ 47,8 bilhões foram aplicados em obras e em compra de equipamentos, segundo cifras coletadas pela organização Contas Abertas e atualizadas com base no IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas. A execução melhorou a partir de 2009. Naquele ano o gasto chegou a 71% do valor autorizado. Em 2010, atingiu 78%. Neste ano, até 7 de julho, alcançou 35%. Mas a melhora consistiu, na maior parte, na liquidação de restos a pagar, com baixo aproveitamento da verba autorizada para cada exercício.

A presidente Dilma Rousseff, ministra do governo anterior, também é personagem dessa história de ineficiência – e personagem muito importante, como gestora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em seu novo papel, no entanto, ela tem uma oportunidade para construir uma nova história. A faxina no setor de transportes, as intervenções em trapalhadas ministeriais e o freio imposto ao BNDES no caso Pão de Açúcar-Carrefour podem ser os passos iniciais, mas é muito cedo para uma previsão tão otimista.

Por enquanto, seu governo mantém velhos vícios. A área financeira encena uma guinada para a austeridade fiscal, mas os números mostram algo muito diferente. O resultado primário continua dependendo muito mais da arrecadação crescente – novo recorde foi batido, no primeiro semestre – do que de uma efetiva contenção de gastos. De janeiro a junho, o governo coletou R$ 465,1 bilhões, 12,7% mais do que no mesmo período de 2010, descontada a inflação. A demanda excessiva, em boa parte alimentada pela gastança federal, continua indicando mais inflação à frente.

Não só no mercado, mas também no governo, há quem ponha em dúvida o cumprimento da meta fiscal, em 2012, sem o desconto, mais uma vez, dos investimentos do PAC. Basta pensar no aumento do salário mínimo combinado entre o governo e as centrais, algo na faixa de 13% a 14%. Mantido o padrão de gastos crescentes e ineficientes, o combate à inflação continuará difícil. Além disso, haverá pouco espaço para a desoneração fiscal das atividades produtivas. Apesar da relação amigável e perigosa entre Banco Central e Fazenda, haverá sérios limites ao afrouxamento da política monetária. Os líderes empresariais cuidariam melhor da economia nacional, se estimulassem a presidente Dilma Rousseff a romper essas amarras. Ninguém ganhará competitividade para valer mantendo acesa a brasa do populismo autoritário, mensaleiro e gastador.

Fonte: O Estado de S. Paulo, 20/07/2011