“Tem muita desconfiança no ar”, diz Ronaldo Lemos

‘Rede Livre’ quer mapear casos de posts removidos, falha de sinal de celular ou outros tipos de censura online em tempos de protestos

“Seu post foi removido do Facebook? Seu celular não funcionou na manifestação? A energia foi cortada no seu bairro?”. É assim que começa a apresentação do Rede Livre, projeto recém-criado por pesquisadores da Faculdade Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, para mapear possíveis casos de censura decorrentes dos últimos protestos.

Segundo o professor Ronaldo Lemos, coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da faculdade e um dos responsáveis pelo projeto, desde que a página apareceu não param de aparecer denúncias.

A maioria delas se refere a páginas ou posts removidos sem explicação do Facebook. O grupo quer mapear e investigar esses casos – e, a partir daí, cobrar soluções e responsabilidades. “Como em outros países a regra foi de que sempre a rede foi atacada em alguma medida, achamos importante colocar o projeto no ar para prevenir que isso aconteça por aqui também”, explicou Lemos à GALILEU. Leia a entrevista:

GALILEU – Há vários relatos sobre censura nesses últimos tempos. Tudo é muito novo, mas já dá para a gente ter uma ideia do que está acontecendo?
RONALDO LEMOS – Ainda não, tem muita desconfiança no ar. Por exemplo, ontem faltou luz no Rio de Janeiro e os celulares pararam de funcionar para muita gente, ninguém sabe se isso tem a ver com o processo político ou não. Mas como em outros países a regra foi de que sempre a rede foi atacada em alguma medida, achamos importante colocar o projeto no ar para prevenir que isso por aqui também.

GALILEU – E quais são os sinais de alerta? Quando uma falha é normal ou técnica e quando ela pode ser sinal de censura?
RL – O único de jeito de saber isso, se você não for nem governo nem uma empresa de telecomunicações, é agregando a informação do lado do usuário. Por isso, nossa inspiração vem do projeto Herdict do Berkman Center. Ao agregar diversas denúncias, aquelas que forem sendo postadas repetidamente por muitos usuários, e não tiverem justificadas por razões técnicas, provavelmente indicam a necessidade de interpelar e averiguar o que se passa.

GALILEU – Vocês já receberam relatos?
RL – Sim, já há denúncias postadas por la desde o momento em que a pagida do projeto foi ao ar. O importante é ter um lugar central relatando esses casos, para que jornalistas e advogados possam tomar conhecimento deles e ajudar no que for preciso quando o caso for confirmado.

GALILEU – Em geral, são casos dentro do Facebook, né? Aí esbarra no problema da responsabilidade do provedor…
RL – Exatamente, termos de uso e responsabilidade do provedor. Mas recebemos mensagens privadas também sobre problemas em celulares e falta de energia elétrica. Essas redes também precisam ser monitoradas porque fazem parte da infraestrutura de comunicação.

GALILEU – Você acha que o governo está realmente monitorando de forma massiva as redes sociais? Há algum indício disso?
RL – O problema é a ausência de lei e a ausência da aprovação do Marco Civil. Com isso tanto a questão da responsabilidade dos provedores está descoberta, como não existem freios e contrapesos para que comece no Brasil um monitoramento mais pesado das redes sociais. Por exemplo, a Anatel já tem um banco de dados com o registro de todas as chamadas telefônicas de todos os brasileiros (isso não envolve o conteúdo). E agora a nova resolução do SCM, aprovada há algumas semanas, obriga os granes provedores a guardarem os logs de conexão dos usuários. Para que isso se converta em ferramenta de análise, com a justificativa de analisar o “vandalismo”, não é difícil. Por isso precisamos de lei. A Anatel não deveria nem estar regulando essas questões para começo de conversa, essa é uma competência exclusiva do Congresso Nacional.

GALILEU – Só o Marco Civil já protegeria os usuários ou também precisamos de outra legislação mais específica, como o anteprojeto que define o tratamento de dados pessoais?
RL – O Marco Civil é o primeiro passo e por isso também o mais importante. Depois dele, aí sim a legislação específica pode ser construída.

GALILEU – É bom aproveitar esse momento de debate intenso pra levantar esses tópicos?
RL – Certamente! Depois que eu voltei da Tunísia na semana passada vi a importância de assegurar a internet livre e como o Marco Civil está inspirando todos os outros paises a passarem leis semelhantes, menos o Brasil, onde ele surgiu.

Fonte: revista “Galileu”