A possibilidade de um rebaixamento da nota de grau de investimento brasileira por uma agência de classificação de risco está cada vez mais próxima. Quatro meses depois de a Standard & Poor’s rebaixar a perspectiva da nota brasileira (de estável para negativa), a decisão de quarta-feira à noite da Moody’s de também piorar a perspectiva do Brasil (de positiva para estável) consolida a avaliação de que os rumos da política fiscal comprometeram de vez a imagem do país.
No centro do movimento das duas agências está a deterioração das contas públicas e os aportes sucessivos de recursos do Tesouro Nacional para os bancos públicos, quadro que se soma à perspectiva de baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) por um período de tempo prolongado, abaixo do potencial da economia. Os empréstimos do Tesouro aos bancos públicos saltaram de 6,8% do PIB, em 2010, para mais de 9% em 2013, alertou a Moody’s.
Se publicamente o Ministério da Fazenda e o Banco Central tentam minimizar o rebaixamento do chamado outlook (o presidente do BC, Alexandre Tombini, chegou a afirmar ontem apenas que a decisão da Moody’s confirma o grau de investimento do Brasil), internamente o quadro é bem diferente. Há uma preocupação com a deterioração rápida da avaliação do Brasil pelas agências, que pode contaminar as expectativas justamente num período de esperada retomada da confiança na economia.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, em discursos recentes em Nova York e aqui no Brasil, tem procurado repetir a mensagem de que o governo vai reduzir o aporte de recursos para o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e para a Caixa Econômica Federal. O volume elevado desses empréstimos contribuiu para o aumento da relação entre a dívida pública e o PIB, outra das razões apontadas pelo Moody’s como risco para a revisão da perspectiva da nota.
Mas, do discurso à prática, há um grande caminho. O governo está às vésperas de anunciar um novo empréstimo para o BNDES para bancar a necessidade de desembolsos. O banco pediu R$ 40 bilhões – R$ 30 bilhões este ano e R$ 10 bilhões no início do ano que vem.
E a Caixa não tem resolvido ainda o problema de recursos para bancar o programa Minha Casa Melhor, linha de crédito de compra de equipamentos para os mutuários do Minha Casa, Minha Vida – vitrine eleitoral da presidente Dilma Rousseff -, que só piorou o quadro. Já se sabe que a decisão de reter parte dos dividendos da Caixa não resolve o problema.
São sinais de que o governo está amarrado ao esquema que montou nos últimos anos e com difícil porta de saída. No curto prazo, portanto, não se pode esperar grandes mudanças na ação da equipe econômica, mesmo que essa seja a estratégia daqui para a frente, discurso que até agora não parece convincente.
O mais provável é que a S&P, que reduziu a perspectiva do Brasil em junho, seja a primeira a dar rebaixamento na nota. A probabilidade é grande, como admitem fontes do próprio governo. Oficialmente, o Ministério da Fazenda não quis comentar a decisão da Moody’s.
O governo precisa se preparar urgentemente para dar uma boa resposta. Não pode minimizar a importância da avaliação da agência, como fez quando a S&P reduziu a perspectiva e o mercado se estressou com a notícia. O que só piorou a confiança dos investidores estrangeiros e nacionais no Brasil.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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