Até dias atrás, a pequena Unistalda, cidade de 2,4 mil habitantes no Rio Grande do Sul, tinha oito secretários. Não tem mais. Todos foram demitidos. O ato foi tomado pelo prefeito para cortar gastos, na tentativa de fechar o ano sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Assim como Unistalda, outras cidades do país, principalmente no interior, decidiram adotar medidas extremas para diminuir os custos. Os governantes reclamam que o valor recebido da União pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é insuficiente. Para driblar a situação que se repete ao fim de cada ano, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) faz hoje, em Brasília, assembleia para pedir recursos. Caso contrário, uma das possibilidades é “fechar as portas” de parte dos 4 mil municípios afiliados à entidade que estão no vermelho.
À frente do movimento que tenta melhorar a saúde financeira das cidades, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, diz que os municípios reivindicam o aumento em dois pontos percentuais no FPM, que passaria de 23,5% para 25,5% do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Isso, segundo a CNM, representaria R$ 6,2 bilhões a mais por ano em média. Dois projetos de emenda constitucional foram apresentados no Congresso pedindo essa mudança, um na Câmara e outro no Senado. A CNM reivindica também a alteração do índice de reajuste do piso dos professores.
— A situação é de crise profunda, porque é uma crise estrutural — diz Ziulkoski.
Prefeito assume secretarias
Em Unistalda, o prefeito José Ribeiro (PP) decidiu cortar quem ganhava os maiores salários. Sem os secretários (que ganhavam cerca de R$ 2.300), quem assumiu as secretarias foram o próprio prefeito e o vice-prefeito. Além disso, 17 funcionários comissionados (com salários de R$ 1.300) e estagiários foram demitidos. Segundo Ribeiro, os investimentos em Educação e Saúde, que representam 35,4% e 25% do orçamento da prefeitura, respectivamente, foram mantidos.
— Mas não tenho investido em calçamento e conservação. Não tenho dinheiro para pagar gasolina dos carros da prefeitura, nem o fornecedor de pneus. Cortei todas as diárias e horas extras — disse José Ribeiro.
A prefeitura quer que o governo federal adiante para o fim de 2013 a parcela do FPM prevista para abril de 2014 e também pediu ao governo do estado que antecipe o pagamento de recursos do ICMS.
— A Dilma resolveu não cobrar IPI das geladeiras, do fogão e com isso a perda dos municípios é grande. A gente cumpre nossa parte, mas o governo, não — reclama Ribeiro.
Com cerca de 28 mil habitantes, a cidade de Espigão d’Oeste, em Rondônia, demitiu sete dos nove secretários e 10% dos funcionários comissionados. Ficaram apenas os secretários de Educação e Controle Interno. Com os cortes, vai economizar aproximadamente R$ 200 mil por mês, e a folha de pagamento passou para R$ 1,6 milhão por mês.
— Cortei porque nosso índice de gastos com pessoal estava elevado. O Tribunal de Contas do Estado alertou sobre os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. O TCE disse que os gastos com pessoal não podem ultrapassar 54%, e estávamos no limite. O ideal é ficar em no máximo 48% — disse o prefeito Célio Renato da Silveira (PMDB).
No Ceará, gestor reduziu o próprio salário em 20%
Segundo Silveira, não há funcionários suficientes para cuidar da limpeza das ruas, fazer obras e tapar buracos.
— Talvez eu não tenha dinheiro para pagar o salário dos funcionários de dezembro. O FPM não cresceu. Os municípios estão sofrendo, as cidades menores não conseguem arrecadação própria — disse.
Em Limoeiro do Norte (CE), o prefeito da cidade, que tem 56 mil habitantes, resolveu diminuir o próprio salário em 20%. A mesma redução aconteceu nos salários dos oito secretários que permaneceram no cargo. Cinco secretarias foram extintas. A prefeitura demitiu 50% dos funcionários comissionados e 700 temporários. Os cortes começaram em abril, mas se intensificaram ao longo dos meses seguintes.
— Hoje, 58% dos gastos da prefeitura são com folha de pagamento. Mas Limoeiro está pagando o piso integral do professor, e aumentamos o número de médicos do programa Saúde da Família — disse o prefeito Paulo Carlos Silva Duarte (DEM).
Fonte: O Globo
No Comment! Be the first one.