A mesma crise

Os casos do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e do senador Demóstenes Torres, até ontem líder do Democratas, são duas faces da mesma questão: a incompatibilidade de nossos homens públicos com a ética.

Os dois estão perdendo as condições políticas de exercerem suas respectivas funções por deslizes éticos. O senador já renunciou à liderança e é capaz de ser defenestrado do partido que parece condenado a sofrer baixas éticas entre suas principais lideranças.

O ex-governador de Brasília José Roberto Arruda era a grande estrela do DEM, considerado até mesmo um potencial candidato à Presidência da República, e escorreu pelo ralo da História com a descoberta de um amplíssimo esquema de corrupção em seu governo.

O senador Demóstenes Torres ia pelo mesmo caminho, arvorando-se de candidato a presidente, quando sua amizade com o bicheiro Carlinhos Cachoeira cortou-lhe as ambições.

O ministro, alvo de investigação da Comissão de Ética Pública da Presidência, não tem como explicar as consultorias que teriam lhe rendido R$ 2 milhões.

Mesmo não tendo cargo público na ocasião, Pimentel já era cotado para o Ministério de Dilma e atuava na coordenação de sua campanha.

Já o senador Demóstenes Torres terá uma investigação pedida pelo procurador-geral da República ao Supremo e dificilmente escapará de ser investigado pela Comissão de Ética do Senado.

Está vendo cair por terra a imagem que construíra para si mesmo, a do defensor da ética na política.

Suas relações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira não lhe permitem mais assumir esse papel, que, aliás, desempenhou muito bem durante longo tempo, enganando quem acreditava nele.

No voto de Minerva que decidiu o pedido de explicações ao ministro Fernando Pimentel, o presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, marcou uma posição importante nessa questão da ética pública.

Ele alegou que, mesmo estando Pimentel fora de um cargo público na ocasião das supostas palestras e consultorias – fato que levou três membros da Comissão a votar pelo arquivamento do caso -, há situações em que o passado deve ser levado em conta para a definição da situação funcional do servidor público.

Essa decisão é fundamental conceitualmente e retira de Pimentel uma de suas defesas mais fortes. E criará um problema a mais para ele caso não consiga provar que realmente fez os serviços que justificaram o pagamento milionário.

A questão do ministro agora se desdobra em duas: ele primeiro precisa convencer os membros da Comissão de Ética de que trabalhou como consultor privado enquanto estava fora do governo, para depois fazer prevalecer sua tese de que esse tipo de trabalho não fere a ética pública.

Até o momento ele está atolado na primeira fase do processo, sem conseguir provar que os trabalhos foram realizados.
Pelo contrário, reportagens do “GLOBO” já mostraram que as palestras alegadas não foram realizadas, e nenhum documento aparece para mostrar que ele fez as consultorias tão regiamente pagas.

Na opinião do historiador Boris Fausto, já registrada aqui na coluna, mas que vale a pena ser relembrada, os políticos atuais não são piores que seus antecessores históricos.

Ele atribui a decadência na parte ética a circunstâncias históricas do desenvolvimento do país, típicas da pós-modernidade: o crescimento avassalador do capitalismo de Estado e a possibilidade de ganhar muito dinheiro no mercado financeiro no mundo globalizado.

O capitalismo de Estado fez surgir uma nova classe dirigente que mistura o poder sindicalista emergente, dominando os fundos de pensão das estatais, e as megaempresas multinacionais.

Boris Fausto também destacou que os desvios éticos são tratados com leniência, explicados com desculpas do tipo “sempre foi assim” ou com versões fantasiosas que passam a ser tratadas como verdades, como no caso do mensalão, que, com a ajuda do próprio presidente Lula, quer-se fazer passar por um financiamento de caixa dois de campanhas eleitorais.

No caso do senador Demóstenes Torres, há um movimento dentro do Senado para blindá-lo de uma investigação pela Comissão de Ética.

Ele está negociando com seus pares essa blindagem e já recebeu apoios públicos de alguns deles, da mesma forma que grande parte subiu à Tribuna para defendê-lo nas primeiras acusações.

Agora, com as denúncias se avolumando, e os indícios levando à evidência de uma relação promíscua entre o senador e o bicheiro, os senadores tentam um recuo constrangedor.

O ex-senador Darci Ribeiro dizia que o Senado era melhor do que o Céu porque não era preciso morrer para estar nele.
Esse corporativismo que mais uma vez se fez presente é reflexo de uma distorção ética denunciada pelo sociólogo Pierre Bourdieu, que identifica um modo artificial de pensar exigido para os que querem participar do mundo político, um verdadeiro monopólio da política pelos profissionais da política.

Para exercê-la, segundo Bourdieu, seria preciso dominar certos códigos próprios, submeter-se “aos valores, às hierarquias e às censuras inerentes a esse campo ou à forma específica que suas obrigações e seus controles revestem no seio de cada partido”.

Haveria entre os políticos “um contrato tácito” que implica reconhecer esse jogo “pelo próprio fato de que vale a pena ser jogado. Por isso, Bourdieu considera a representação política uma luta, com regras próprias, pela conquista de poderes.
O cidadão comum e a ética pública, da maneira como a cidadania se expressa, ficariam alijados desse jogo, o que explicaria o distanciamento cada vez maior entre a sociedade e os políticos, um fenômeno que ocorre em termos mundiais e é responsável pela crise institucional que a atividade política vive no país.

Fonte: O Globo, 30/03/2012