O anúncio feito pelo ministro das Minas e Energia marcando para maio e novembro de 2013 novas licitações de blocos de petróleo causou comemoração das empresas presentes na Rio Oil & Gas, realizada no Rio de Janeiro no início de setembro.
Desde 2008 não ocorrem leilões no Brasil e o setor não tem tido boas notícias nesses últimos quatro anos.
Questões como os 30% de participação mínima da Petrobras nos campos do pré- sal ainda não licitados, monopólio na operação desses campos, poder de veto da Petrosal no comitê gestor dos campos, política de conteúdo local que tem provocado multas por parte da ANP e preços de gasolina e diesel congelados são pontos que têm causado frustrações no mercado. Portanto, é compreensível a comemoração.
Tirando as comemorações de lado, é importante refletirmos sobre dois aspectos ligados ao anúncio da volta dos leilões. O primeiro é que mais uma vez o governo se utiliza do período eleitoral para fazer anúncios de medidas fundamentais para o setor.
No caso de petróleo, é sempre bom lembrar que a aprovação do novo marco regulatório do pré-sal, bem como a capitalização da Petrobras ocorreram no ano de 2010, em plena eleições presidenciais.
A segunda reflexão é que o governo, mais uma vez, está condicionando a realização dos leilões à resolução do impasse da distribuição dos royalties.
Todos nós sabemos que o governo possui maioria no Congresso e sempre que necessita passa o rolo compressor. Por que o governo não mobilizou a base para resolver essa questão da distribuição dos royalties?
Será que vai mobilizar depois das eleições municipais? De todo modo, o governo poderia realizar leilões do pós-sal que continuam sendo regidos pelo modelo jurídico da concessão. Por que o governo insiste em usar o argumento falso de que o impasse da distribuição de royalties impede o leilão do pós-sal?
Quanto ao leilão do pré-sal, existem outras questões que precisam ser discutidas além dos royalties para a realização da rodada em novembro de 2013. Por exemplo, a Petrobras terá capacidade financeira, mão de obra qualificada, equipamentos e serviços disponíveis que permitam a empresa deter um mínimo de 30% de todos os blocos que vierem a ser leiloados e, mais ainda, o monopólio de operação desses blocos?
Não temos dúvidas que retomar os leilões é um primeiro passo para que o Brasil volte a receber investimentos das empresas petrolíferas, em particular das chamadas super majors (Exxon, Shell, Chevron, BP, Total, Conoco).
Essas empresas devem investir algo em torno de US$ 98 bilhões em 2012, sendo a maior parte nos Estados Unidos, secundado pelos países africanos. Enquanto o Brasil fechou o seu mercado desde 2008, outros países continuaram a realizar leilões, atraindo investimentos.
É sempre bom lembrar que a atual crise econômica não é uma crise de liquidez e, portanto, existe uma corrida por parte dos investidores por bons projetos. E com toda a certeza, não existe projeto melhor do que petróleo. É bom que o governo brasileiro comece a entender que não podemos abrir mão desses investimentos.
Fonte: O Estado de S. Paulo, 04/10/2012
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