Adolescentes idosos

Quem diria que o Brasil haveria de patrocinar em Honduras uma pixotada sem paralelo, não é mesmo? Esse rolo só se pôde viabilizar num período durante o qual nossas relações exteriores são conduzidas por personagens que parecem adolescentes idosos, saídos de um congresso da UNE. Sabe como é? O sujeito ficou velho, mas ainda está lá, na UNE. O corpo e a próspera barriguinha vivem no século 21, mas o cérebro calcificou em meados do século passado, quando sonhava com a ditadura do proletariado e Kruschev ainda não tinha traído a memória do benemérito camarada Stalin. A turma simplesmente trocou a camiseta com estampa de Che por um terno Armani, a mesada do pai por um contracheque robusto e o dormitório coletivo por uma suíte no Ritz.

Houve golpe em Honduras? Claro, companheiro. O poder só escapa das mãos dadivosas da esquerda por golpe ou fraude, não sabia? De mais a mais, é o que todo mundo diz, logo, só pode ser verdade. Certo? Errado, Marco Aurélio. Vejamos as coisas sob os prismas do legítimo interessado – o povo de Honduras – e de suas instituições. Escaldados até as orelhas por ditadores, os hondurenhos congelaram o prazo dos mandatos presidenciais e proibiram reeleições. Cláusulas rigidamente pétreas, estabelecidas por puro zelo democrático. Basta a um presidente propor algo diferente disso para incorrer em “crime de traição” e “cessar de imediato o desempenho de seu cargo” (arts. 4, 42 inc. 5, 239 e 374 da Constituição deles).

Zelaya sapateou sobre esse calo. Quando faltava menos de um ano para o término de seu mandato, declarou-se inconformado com as restrições da Carta Magna. Foi atrás do espanhol Ruben Dalmau (o mesmo que assessorou o continuísmo de Chávez, Rafael e Evo). Emitiu decreto convocando plebiscito. Foi barrado pelo Judiciário. Expediu outro, chamando uma eufêmica “consulta popular”, que foi, igualmente, proibida pela Justiça. Sapateou de novo, bateu pé, fez comício, mandou vir da Venezuela o material para votação e convocou o Exército para acompanhar o processo. O Tribunal Supremo Eleitoral mandou recolher a mercadoria. Zelaya destituiu o comandante do Exército, enviou seus agentes para retomar tudo de volta e acordou preso. Como o vice-presidente havia renunciado no ano passado, o presidente da Assembleia Nacional, próximo na linha sucessória, assumiu o governo até as eleições de novembro. Que outra mudança constitucional, além da possibilidade de voltar a concorrer, poderia levar Zelaya a jogar tão pesado, quatro meses antes da eleição de seu substituto?

Golpe é a tomada do poder ou a permanência nele pela força, ou por via inconstitucional. Ora, a Suprema Corte hondurenha proclama urbi et orbi que o processo ocorrido no país foi constitucional. A Assembleia Nacional diz o mesmo. E aluno neobolivariano de Chávez é quem tem razão? Quem pode informar sobre a constitucionalidade dos atos políticos de uma nação livre e democrática com maior autoridade e legitimidade do que sua corte constitucional? Mas os intrujões da diplomacia brasileira enfiaram o Brasil na encrenca que persiste quando escrevo estas linhas. Zelaya recebeu “status de convidado” e transformou nossa embaixada num aparelho, no qual entrou sem tirar o chapéu, e desde o qual, como se estivesse na casa da mãe joana, conclama seus adeptos do interior (deve ser gente da UNE deles) a virem para Tegucigalpa defendê-lo. Ou seja, estamos, irresponsavelmente, patrocinando um conflito de proporções imprevisíveis.

(Zero Hora, 27/09/09)