Uma das maneiras de ter sucesso na retomada do crescimento econômico é a aprovação das medidas propostas pela agenda liberal. Muitas delas, inclusive, eram esperadas em 2020. No entanto, grande parte do que se foi planejado acabou não saindo do papel. Na tentativa de amenizar os impactos das urgências que a pandemia trouxe, houve um aumento dos gastos públicos e, consequentemente, um déficit fiscal ainda maior.
O cenário atual reafirma a importância da agenda liberal econômica para a retomada do crescimento financeiro. O editor-chefe da casa de investimentos Apex Partners, Luan Sperandio, explica que trabalhar em prol da sustentabilidade fiscal deve ser prioridade nesse momento. Ouça o podcast!
“Já tivemos muito mais liberdade econômica que outros países, mas na última década houve uma piora que tornou a geração de riquezas mais difícil. Precisamos nos preocupar com a saúde fiscal do Brasil porque isso atrapalha a retomada de investimentos. Aumentar os gastos agora pode resolver um problema pontual, mas piora o problema estrutural. É necessário melhorar o ambiente de negócios e recuperar a trajetória de equilíbrio da dívida pública no Brasil”, ressaltou.
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A pandemia, a diminuição de sessões na câmara por conta das eleições municipais e as votações virtuais sem comissões, foram alguns dos fatores que atrapalharam a tramitação de grandes propostas de emendas constitucionais e atrasaram a agenda de reformas. No entanto, mesmo com desafios, há esperança de que a agenda liberal econômica avance neste ano.
“A expectativa é que em fevereiro os projetos comecem a caminhar numa velocidade um pouco maior. Ainda mais que 2021 é um ano cheio e não teremos eleições”, explicou.
Apesar de 2020 não ter sido um ano de grandes avanços ou aprovações, é preciso reconhecer o avanço de alguns projetos importantes para a liberdade econômica brasileira, três deles já aprovados.
“O Novo Marco do Saneamento, a Lei de Falências e a Lei de Licitações são exemplos de projetos aprovados que melhoram bastante o ambiente de negócios. Outras pautas importantes também avançaram no Congresso, mas ainda estão em discussão. Acredito que outros projetos como o Novo Marco Legal do Setor Elétrico, o Novo Marco Legal das Ferrovias e Marco Legal de Óleo e Gás também devem ser tramitados neste ano”, pontuou.
Todos esses projetos fazem parte de um conjunto de reformas microeconômicas que melhoram o ambiente de negócios, e mesmo que sejam em setores específicos, ajudam a alavancar projetos de outras áreas.
Luan Sperandio reforça a importância da aprovação da PEC Emergencial, pela estabilização da dívida pública que ela pode trazer, e o avanço na agenda de privatizações, ainda neste primeiro trimestre..
“Temos muita preocupação com alguns projetos que estão em andamento como, por exemplo, o caso da Eletrobrás”. O Brasil tem um número alto de estatais e a mudança desse quadro pode elevar o país a outro patamar no cenário internacional.
Serão muitos os desafios para colocar a economia do país nos trilhos novamente. Mas a chegada da vacina e a possibilidade do fim da pandemia dão novas perspectivas ao cumprimento da agenda liberal econômica e avanços em 2021.