Na avaliação do economista Aloisio Araújo , professor da FGV e do Impa, próximo ao ministro Paulo Guedes, deixar de lado a CPMF pode destravar a discussão sobre reforma tributária . No médio prazo, o pesquisador defende que o espaço nas contas públicas aberto por um ajuste fiscal seja aproveitado para reduzir a carga tributária.
O que esperar da reforma tributária, agora que o governo descartou recriar a CPMF para desonerar a folha?
– A ideia da CPMF estava atrapalhando um pouco, porque é um imposto que tem muitos defeitos e não tinha apoio político. Daqui para frente, tem que se trabalhar muito. O que está na Câmara é um bom começo. Temos outras bases tributárias que não estão englobadas ali (no texto da Câmara). O governo andou falando sobre Imposto de Renda, colocar a coisa dos dividendos, que acho essencial, taxar um pouco mais a renda mais alta, pouco taxada no Brasil.
Acredita que a ideia da CPMF pode voltar?
– Além de ser um imposto ruim, colocar a alíquota muito alta é inviável. Quando se falava em alíquotas maiores, é incompatível com a realidade. Se você taxa muito determinado bem, corre o risco de ter evasão e aquele bem não ser mais taxado. Do ponto de vista técnico, taxas pequenas poderiam ser viabilizar. Mas do ponto de vista político, não. A população não gosta, o Congresso não gosta, o presidente da República não gosta. Eu ficaria muito surpreso (com um retorno da CPMF).
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O senhor defende aproveitar a reforma tributária para reduzir a carga de impostos. Como seria isso?
– Quando o governo tem uma certa folga fiscal, é uma boa ocasião para fazer uma reforma tributária e reduzir a carga. É lógico que o Brasil não está agora com uma folga fiscal, mas, com um pouco de esforço, pode passar a ter. As taxas de juros ficaram muito altas por muito tempo e agora estão com tendência a reduzir. Vai aumentar a atividade. Olhando projeções do Tesouro, daqui a uns três anos já vamos ter superávit (resultado positivo). Temos essa PEC do (deputado) Pedro Paulo que busca diminuir gastos tributários, que estão impossíveis de se manter no mesmo nível. (Temos ainda) o Sistema S, reforma administrativa, uma série de cortes. Há muitos esforços que podem ser feitos. Se não usar (essa oportunidade) agora, esquece. Por um bom tempo, a gente não vai ter outra chance de reduzir carga.
Como vê a possibilidade de que a reforma comece pela unificação do PIS e da Cofins?
– Quando se falava isso há alguns anos, eu achava: “Puxa, mas isso é tão pouco!” Mudei de ideia porque estou vendo as outras coisas ocorrendo. (Faz sentido) o governo começar com uma coisa que é mais da competência dele. A gente não sabe como vão ser os impactos, certos setores vão reclamar mais. A Receita sempre falava que o contencioso é maior no Brasil. Isso resolve uma boa parte da encrenca.
Fonte: “O Globo”
