Desenvolvido pela Justiça Eleitoral para ajudar na fiscalização das campanhas políticas, o aplicativo Pardal registrou mais de dez mil denúncias de irregularidades desde que foi lançado, há um mês. As infrações envolvem principalmente supostas ilegalidades na propaganda eleitoral: são 6.839 notificações do tipo ante as 10.275 recebidas pela plataforma. O Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Justiça Eleitoral ficam responsáveis por analisar as notificações e apurar os casos descritos.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), houve 1.376 relatos de possíveis crimes eleitorais no período e 238 notificações de compra de voto. Também foram registradas 89 denúncias contra doações e gastos eleitorais, conforme o boletim fechado na noite desta segunda-feira. O objetivo da ferramenta, diz o TSE, é “incentivar os cidadãos a atuar como fiscais da eleição no combate à corrupção eleitoral”.
A versão 2018 do Pardal pode ser baixada de graça em smartphones e celulares, tanto na Apple Store quanto no Google Play, desde agosto. Até o momento, 31.652 dispositivos móveis tiveram o sistema instalado – 25.457 usuários de Android e 6.195 de iOS. O aplicativo também tem interface para computadores, disposta nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais para o envio e o acompanhamento das notícias de irregularidades.
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Nas denúncias, é preciso incluir o nome e o CPF de quem denuncia, além de materiais que indiquem a existência do fato denunciado, como vídeos, fotos e áudios. O sistema não avalia irregularidades na propaganda eleitoral de televisão, rádio ou internet nem notificações ligadas a candidatos a presidente ou vice-presidente da República. Nestes casos, o cidadão deve encaminhar sua denúncia aos meios tradicionais, como o Ministério Público Eleitoral.
RECORDE EM SÃO PAULO
Segundo o TSE, São Paulo é recordista em denúncias, com 1.372 em um mês. Maior colégio eleitoral do país, com 22% do total de eleitores brasileiros, o estado também lidera as notificações de supostas irregularidades na propaganda eleitoral, 967 registros.
Em segundo lugar, está Pernambuco, que somou 1.178 notificações no mesmo período. Destas, 861 se referem à propaganda eleitoral e 125, a crimes eleitorais. O Tocantins foi o estado que menos usou o Pardal, apenas 23 registros.
Na soma entre regiões, o Nordeste lidera o uso da ferramenta, com 3.596 denúncias. Em seguida, vêm Sudeste (2.674), Centro-Oeste (1.544), Sul (1.449) e Norte (1.012).
A maior parte das denúncias envolve campanhas políticas a deputado estadual, 2.805. A disputa por vagas de deputado federal teve 1.798 notificações até o momento, enquanto a corrida eleitoral de governadores registrou 674 relatos de irregularidades.
Fonte: “O Globo”
