Após aceno do governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, deve pautar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o orçamento de guerra para a próxima quarta-feira. Segundo líderes partidários, Maia aguardava uma posição do governo para pautar a PEC. Nesta segunda-feira, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, pediu, no Twitter, que a Câmara “aprecie e vote” esta semana.
A aliados, Maia afirmou que aguardava uma manifestação de interesse do governo para que ele pautasse a proposta. A intenção era evitar mal entendido, como na pauta do socorro aos estados, que o governo sinalizou ser contrário.
– Uma das exigências era o governo declarar apoio aberto à iniciativa da Câmara, para depois não acontecer o que houve com o projeto de socorro aos entes federativos – explicou o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB).
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No Twitter, Ramos afirmou que “é importante que Câmara dos Deputados aprecie e vote, ainda nesta semana, a PEC 10 (Orçamento de Guerra). Ela vai possibilitar que o governo continue adotando medidas para combater os efeitos sociais e econômicos da COVID-19″, escreveu.
Na sequência, o ministro afirmou que a medida é importante para permitir o pagamento do auxílio de R$ 600 a autônomos.
“Uma das ações importantes da PEC é que ela permitirá o pagamento do coronavoucher aos beneficiários que foram incluídos posteriormente.”
Maia afirmou ao GLOBO que já estava “programado votar a PEC esta semana”. O presidente da Câmara virou o “pai” do orçamento de guerra, que cria uma espécie de orçamento paralelo para segregar as despesas emergenciais que serão feitas para o enfrentamento do novo coronavírus no Brasil.
Fonte: “O Globo”