Diante da pressão de governadores e prefeitos, o governo já trabalha numa proposta para desvincular e desindexar todas as despesas do Orçamento, até salários de servidores e limites mínimos para investimentos em saúde e educação . Em seu discurso de posse, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia defendido a ideia e dito que ela seria o plano B caso o governo não conseguisse aprovar a reforma da Previdência. Agora, no entanto, grave crise nos estados pode fazer com que o governo siga em frente com esse plano de qualquer maneira.
Segundo interlocutores da área econômica, o governo não quer atropelar a reforma da Previdência, que continua sendo a prioridade para resolver o desequilíbrio nas contas públicas. Mas a desvinculação poderia vir em seguida.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e secretários de Fazenda ouvidos pelo GLOBO afirmam que a desvinculação também ajudaria os estados na gestão de suas finanças, uma vez que a maior parte dos Orçamentos está amarrada por vinculações que impedem que recursos sejam aplicados nas áreas necessárias. O quadro é muito parecido com o do governo federal, onde cerca de 80% das despesas são consumidas por gastos obrigatórios.
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E como o país passou a ter um teto para os gastos públicos, ele corre o risco de ser rompido sem uma revisão das despesas. O Orçamento de 2019, por exemplo, autoriza um aumento de R$ 119 bilhões nas despesas sujeitas ao teto em relação a 2018. Deste total, R$ 5 bilhões equivalem a uma redução nas despesas que o governo pode mexer e R$ 124 bilhões a um aumento nas despesas obrigatórias.
– Os estados têm uma situação parecida com a da União tanto na Previdência quanto no engessamento do Orçamento _ afirmou Caiado.
Um dos secretários de Fazenda lembra que a desvinculação é uma ideia que sempre teve a simpatia dos estados. Mas agora aumentou sua necessidade diante da quebradeira regional decorrente do forte aumento dos gastos com Previdência e folha. O governador do Piauí, Wellington Dias disse nesta quinta-feira que a desvinculação será discutida no próximo encontro dos governadores no dia 19 de fevereiro.
Em evento promovido pela Câmara de Comércio Americana (Amcham) nesta quinta-feira, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, também defendeu uma revisão da forma como as despesas são colocadas no Orçamento. Segundo o jornal Valor Econômico, o secretário ressaltou que num Orçamento “com tudo obrigatório, o ajuste fiscal requer ajustes nas regras”.
Em seu discurso de posse, Guedes afirmou que a desvinculação e desindexação do Orçamento transferiria para os políticos a decisão sobre o que é prioridade no Orçamento, já que não haveria mais gastos obrigatórios. “Se isso (reformas) falhar, temos uma PEC também. Porque essas despesas vão se chocar contra o teto. E aí tem que escolher, ou segura o teto, desindexa, desvincula e desobriga todas as despesas da União”, disse o ministro na época, acrescentando: “O bonito é que, se der errado, pode dar certo”.
Fonte: “O Globo”
