É comum dizer-se que o Brasil gasta muito com educação e que para um bom ensino não faltam recursos, falta gestão. Isso soa razoável, especialmente considerando-se que o investimento total na área é de 6,2% do PIB, superior ao dos países da OCDE.
Quando analisamos o gasto por aluno, no entanto, a realidade é bem outra. O dinheiro aplicado em educação básica dividido pelo número de alunos é bem inferior ao que investem países mais avançados, diferentemente do que ocorre com o ensino superior.
Há outra ponderação a se fazer: os países centrais estão em outro estágio de sua transição demográfica e concluíram há bem mais tempo que nós a universalização do acesso ao ensino fundamental. No passado, gastaram bem mais em educação e hoje, com menos alunos, seus dispêndios se reduziram.
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É importante lembrar que o item de despesa mais importante são os salários dos professores, hoje ainda inaceitavelmente baixos, o que torna a profissão pouco atrativa, constituindo-se, assim em obstáculo para que os melhores alunos do ensino médio optem por cursar pedagogia ou licenciatura.
E também nisso o Brasil está atrasado. Pagamos mal os professores e contratamos para cargas horárias reduzidas, obrigando-os a ter outras profissões ou a ensinar em várias escolas. Não é o que predomina em países com bons sistemas educacionais.
Para corrigir essa injustiça e atrair mais talentos para a carreira, precisamos, na medida da folga fiscal, passar a contratar os mestres para 40 horas, para atuar em uma única escola.
A melhoria da qualidade da educação passa também por ampliar a jornada escolar. Muitos municípios ainda contam com somente quatro horas de aula, o que não possibilita um aprendizado sólido e compatível com as necessidades do século 21.
O Brasil precisa não apenas melhorar sua educação como diminuir as desigualdades educacionais. Com o Fundeb, um fundo estadual temporário que financia boa parte dos gastos das redes de ensino, começamos a reduzir as diferenças regionais, por meio da participação da União no “pool” de recursos e do estabelecimento de um valor mínimo por aluno. Mas elas ainda são grandes.
Se de fato queremos privilegiar a educação básica, é urgente ampliar a participação do governo federal, tornar o Fundeb permanente e garantir que ele atenda também municípios mais vulneráveis em estados menos pobres, tornando-se mais redistributivo.
De fato, precisamos ter segurança de recursos para investir em bons professores. Da mesma maneira, educação de qualidade precisa ser para todos, não apenas para os que tiveram a sorte de nascer em centros mais prósperos!
Fonte: “Folha de S. Paulo”, 14/06/2019
