Não se sabe ainda se a nova onda de concessões aos caminhoneiros terá sucesso em debelar a greve que paralisa o país há uma semana. Mas uma coisa é certa: a conta já sobrou para nós, que pagamos impostos. O governo Michel Temer acaba de criar o Bolsa Diesel.
Cortou dois impostos, Cide e PIS/Cofins, para reduzir o preço do combustível em R$ 0,46 por litro, algo como 12%, pelos próximos 60 dias. A Cide, correspondente a R$ 0,05 por litro, já havia sido zerada na semana passada na primeira proposta do governo – provocando perda de R$ 2,5 bilhões na arrecadação. O presidente Michel Temer anunciou ontem redução no PIS/Cofins de R$ 0,46 para R$ 0,35 por litro.
O impacto fiscal das medidas anunciadas ontem será de R$ 13,5 bilhões. Com os impostos, a perda será de R$ 4 bilhões, compensados, segundo o governo, pelo projeto que prevê a reoneração da folha de pagamento de 28 setores, aprovado pela Câmara, em tramitação no Senado.
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Fora isso, o Tesouro oferecerá um subsídio de R$ 9,5 bilhões à Petrobras e a outros fornecedores, para evitar que sofram perdas com a flutuação do preço do petróleo no mercado internacional. De onde virá o dinheiro? O Ministério da Fazenda fala em corte de gastos de R$ 3,8 bilhões e “reserva” de R$ 5,7 bilhões.
Os R$ 9,5 bilhões certamente terão impacto no déficit primário deste ano, estimado em R$ 159 bilhões. Correspondem a um terço do que o governo gasta com o Bolsa Família. Eis aí o tamanho do Bolsa Diesel.
Mais um setor da economia obteve benesses do Estado, graças à inépcia do governo para lidar com o ônus que a variação abrupta dos preços do petróleo impõe aos setor de transportes, à incompetência para negociar antes da greve e, sobretudo, à chantagem dos caminhoneiros e transportadoras, que manteve o país refém nos últimos dias.
Do ponto de vista econômico, o resultado era previsível. Nada muito diferente do que tem ocorrido ao longo da história brasileira. Grupos organizados e articulados politicamente obtêm o que querem, enquanto a maioria silenciosa paga o pato.
Como escreveu o economista Mancur Olson no clássico A lógica da ação coletiva: “Grupos menores derrotam com frequência grupos maiores, que deveriam prevalecer na democracia, porque os primeiros são organizados e ativos, e os segundos normalmente não são”.
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O que surpreende e preocupa, na greve caminhoneiros, não é tanto o resultado econômico, mas seu aspecto político. Ela reuniu oportunistas à esquerda e à direita, que procuram se aproveitar da fraqueza do governo Temer para ocupar espaço.
Centrais sindicais ligadas ao PT marcaram uma greve de petroleiros para quarta-feira. Sabem que seu poder de barganha é maior num momento de desabastecimento. O objetivo implícito é derrubar o presidente da Petrobras, Pedro Parente, responsável por reerguer a empresa, combalida após anos de corrupção e política populista de preços.
O deputado Jair Bolsonaro, que lidera as pesquisas presidenciais, esqueceu o liberalismo de seu assessor econômico Paulo Guedes. Em vez de defender a privatização da Petrobras ou a abertura do mercado de distribuição à competição, saiu tecendo loas aos caminhoneiros, categoria profissional em que conta com apoio expressivo.
Em grupos de WhatsApp mais aguerridos, circulavam boatos, sem fundamento, de que a paralisação era um prelúdio à tomada do poder pelos militares. O Exército, ao contrário, apenas cumpre sua missão de garantir o abastecimento, sem nenhum delírio golpista. Se há incômodo, ele se deve às solicitações recorrentes de Temer às Forças Armadas (a exemplo da intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro).
Ainda que consiga desobstruir as estradas e retomar a circulação de mercadorias, Temer sai mais frágil do enfrentamento com os caminhoneiros. Seu governo se tornou o alvo preferencial de grupos organizados e dos interessados em vencer as eleições de outubro. Presidente mais impopular na história. ele simboliza como ninguém o establishment e o distanciamento entre Brasília e a sociedade.
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Quando a classe política articulava o impeachment de Dilma Rousseff, muitos acreditavam que bastaria uma gestão competente na economia para resgatar o ânimo do país e retomar o crescimento. “Chama o Meirelles”, diziam. O slogan que o candidato governista agora usará na campanha ignora o principal: todo resultado econômico é fruto de acertos políticos. A política sempre tem precedência sobre a economia.
Temer gastou seu capital nessa área para livrar-se das denúncias de corrupção no Congresso. Seu governo acabou no dia em que vieram à tona as gravações do empresário Joesley Batista. Desde então, sua única missão é conduzir o país em paz à eleição. Até nisso parece ter falhado.
Fonte: “G1”, 28/05/2018