A crise provocada pela grave dos caminhoneiras tem causas remotas e atuais. Pelo menos seis podem ser listadas:
Primeira: a cultura da classe política, que evita enfrentar problemas, preferindo a estratégia da acomodação. Michel Temer pertence a esse grupo. Busca ser sempre popular, se possível jamais desagradar ninguém. Por isso, só usou os recursos de que dispõe a Presidência depois que a situação fugiu do controle. Atitude distinta teve Ronald Reagan quando os controladores de voo americanos entraram em greve, ameaçando interromper o tráfego de aviões. O presidente Reagan demitiu todos e convocou militares da Aeronáutica para substituir os grevistas.
Segunda: o abandono, entre os anos 1950e 1960, do transporte de trem em favor do caminhão com a implantação da indústria automobilística. Hoje, 66% do transporte de cargas do Brasil é feito por caminhões. Países continentais privilegiam o transporte ferroviário e fluvial. O modal rodoviário é minoritário: China, 32%; Rússia, 5%; EUA, 43%.
Terceira: a Constituição de 1988, que atribuiu aos estados o poder de fixar as alíquotas do ICMS. Todos aumentaram fortemente as alíquotas de itens de difícil sonegação, como energia, telecomunicações e combustíveis. Gasolina e diesel têm alíquotas de até 35%, afora Pis, Cofins e Cide. Nenhum país tributa tanto os combustíveis como o Brasil, o que gera forte impacto nos custos de operar caminhões.
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Quarta: os governos tucanos e petistas mais do que triplicaram o valor real do salário mínimo, que reajusta hoje 75% das aposentadorias e pensões do INSS. Os gastos previdenciários passaram a consumir mais da metade dos gastos primários da União. Quando se consideram as despesas obrigatórias em educação e saúde, temos mais de 90% do orçamento sem margem de manobra.
Quinta: a rigidez orçamentária comprimiu os gastos com infraestrutura, principalmente a de transporte. Na década de 80, o setor público investia mais de 5% em infraestrutura. No ano passado, pouco mais de 1% do PIB. Resultado: piorou drasticamente a qualidade das estradas. A situação poderia de sido contornada com concessões ao setor privado, mas os governos petistas congelaram o programa por sete anos. Estradas ruins são uma das principais causas da elevação de custos de manutenção de caminhões.
Sexta: excesso de financiamento de caminhões pelo BNDES, nos governos do PT. Isso aumentou muito a oferta de serviços de carga, contribuindo para limitar reajustes de fretes quando há aumento de custos.
Os caminhoneiros autônomos e as empresas de transporte de carga têm razões para reclamar, mas não o direito de fazer refém a sociedade brasileira, como o fizeram diante da incompetência e da fraqueza do governo em lidar com a greve. O uso das forças armadas deveria ter sido o passo inicial. Negociações só deveriam ter sido admitidas depois do desbloqueio integral das estradas e, se necessário, com a requisição dos caminhões para serem dirigidos por motoristas das forças armadas.
Espera-se que este e os próximos governos aprendam as duras lições da crise, seja para dotar o país de recursos de inteligência com vistas a detectar ameaças como essa, seja para dispor de estratégia capaz de permitir ação rápida contra riscos de colapso do abastecimento vital, decorrentes de atos de caminhoneiros irresponsáveis e de empresas oportunistas que possam submeter o país a locautes.
Fonte: revista “Veja”, 27/05/2018
