Em 2015, um erro no preço da unidade de um material odontológico específico orçado pela prefeitura de Lages, em Santa Catarina, fez o produto passar de R$ 24 para R$ 7.084 — prejuízo de R$ 367 mil para os cofres públicos. No mesmo ano, na prefeitura de Paranaguá, no Paraná, uma compra de papel higiênico chegaria a R$ 10 milhões. Em ambos os casos, o monitoramento das unidades do Observatório Social do Brasil (OSB) impediu os desvios de verba pública. Presente em 135 cidades e 16 estados brasileiros, a organização conta com uma equipe de mais de 3.500 voluntários para fiscalizar o uso do dinheiro público das prefeituras e câmaras municipais.
Em conversa com o Instituto Millenium, Roni Enara, assistente social e diretora executiva do OSB, falou sobre o trabalho realizado pelos observatórios e a importância da participação da sociedade civil na fiscalização dos recursos públicos:
“O Observatório Social do Brasil trabalha como apoio técnico, jurídico e capacitador, disseminando a metodologia do trabalho dos observatórios sociais. Esse trabalho surgiu a partir do interesse das pessoas em contribuir com uma cidade melhor administrada e aplicar corretamente o dinheiro público oriundo dos impostos. Desde as crianças nas escolas a empresas, informamos a respeito desse processo todo para que o nosso cidadão tenha mais consciência do seu papel, direitos e deveres”, diz. Ouça a entrevista no player abaixo!
Além de fiscalizar o poder público, o OSB colabora com a divulgação gratuita dos editais de licitação dos municípios, ampliando a rede de fornecedores e incentivando a concorrência local. Ao mesmo tempo, promove cursos gratuitos para que os empresários, especialmente de pequenos negócios, possam conhecer melhor os processos licitatórios, explica Roni:
“Antes dos observatórios sociais, uma a duas empresas participavam dos editais, em média. Depois do trabalho de divulgação e estímulos à participação nas compras governamentais, essa média subiu para nove empresas. Isso demonstra que elas não participam porque não conhecem esse nicho de mercado, ou porque acham que é muito difícil o processo. Como mostramos as vantagens, conseguindo aumentar o número de fornecedores, e assim, o gestor público paga menos e compra com mais qualidade”.
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Para Roni, o envolvimento do indivíduo no exercício da cidadania é o maior desafio para o OSB, e a luta pelos direitos deve ir muito além das eleições, ressalta: “O exercício da cidadania não se encerra com o voto, apenas começa e a compreensão desse processo é fundamental. Temos em frente uma grande oportunidade de honrarmos a nossa posição enquanto cidadãos. Mostrar para os nossos filhos e netos que podemos contribuir para um país melhor e isso não depende só de políticos e gestores públicos, também depende de nós. O combate à corrupção começa dentro de casa, nas escolas, empresas e ruas. Se olharmos para as questões do nosso dia a dia com mais cuidado, já estaremos contribuindo para um país melhor”.
