Por Adriano Pires e Pedro Rodrigues
O Brasil e o Rio de Janeiro estão sob nova direção. Os desafios são grandes, mas o bilhete de entrada para um novo ciclo econômico virtuoso passa, em ambos os casos, pelo setor de petróleo e gás natural.
O novo governador e sua equipe precisam olhar e entender o Rio por esse ângulo, não repetir as políticas públicas erradas do passado e descontar o famoso bilhete premiado do pré-sal localizado no mar mergulhado pelos cariocas. Portanto, vale olhar no retrovisor, entender a origem da profunda crise econômica do estado e não usar dos mesmos remédios para não voltar a se afogar.
O governo federal do PT, ajudado pela falta de empenho do governo estadual na época, mais preocupado na parceria com Lula e Dilma do que com os interesses do estado, impediu que o Rio se transformasse na capital do petróleo. A interrupção dos leilões levou à queda de investimentos e à perda de um número incontável de empregos quando o barril de petróleo estava a US$ 100. Além da aprovação no Congresso Nacional do modelo de partilha que fez o Rio perder a arrecadação da chamada Participação Especial (PE), que para o estado representa um volume maior do que os próprios royalties. Essas medidas foram o maior crime cometido pelo PT com as gerações futuras de brasileiros, em particular com as do Estado do Rio.
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O petróleo sempre teve um papel de destaque na economia do Rio. Tanto o estado quanto alguns municípios — sobretudo Campos, Macaé e Rio das Ostras — tiveram um crescimento extraordinário de suas receitas e empregos originados no setor petrolífero. Os royalties e a PE com a produção de petróleo foram de R$ 10,7 bilhões por ano no período até 2014. Em 2015 e 2016, a arrecadação de receita de royalties e PE caiu 30% — para R$ 7,2 bilhões, em razão da não realização de leilões e da queda no preço do barril. Entretanto, com as grandes descobertas do pré-sal e com o enorme volume de óleo produzido por esses campos, o Rio tem tudo para voltar a ser a capital do petróleo.
Os municípios de Saquarema, Maricá e Niterói já viram suas receitas com royalties e PE quadruplicarem. A tendência é que o desenvolvimento e a produção de novos campos do pré-sal, como o Campo de Libra, gerem novos investimentos, empregos e arrecadação.
No longo prazo, as oportunidades trazidas pelos leilões da ANP são enormes, em particular, com o da extensão da cessão onerosa. Segundo a ANP, as próximas rodadas e as áreas já contratadas podem render para o Rio mais de US$ 1,27 trilhão em investimentos até 2030 e mais US$ 4,8 trilhões em royalties e PE até 2054. Vale lembrar que o petróleo é uma energia velha e em desuso. Portanto, é preciso pressa em acelerar a produção e utilizar a renda para modernizar a economia do estado, beneficiando as gerações futuras. Para isso, o governo do estado deveria criar uma agenda permanente em Brasília, garantindo o calendário de leilões e mudanças ou mesmo a extinção do modelo de partilha. Criar políticas públicas estaduais e influenciar nas políticas federais para incentivar os investimentos ligados ao petróleo como o Tepor, em Macaé; Porto do Açu; Comperj; e a ferrovia Vitória-Sepetiba. Aprovar na Assembleia estadual regimes fiscais que incentivem os investimentos.
Atualmente, os regimes fiscais tanto no upstream como no downstream afastam os investidores e beneficiam sonegadores. No upstream, o exemplo é a falta de uma regulamentação adequada para o Repetro como foi feita nos estados de São Paulo e Espírito Santo. No downstream , é preciso combater a sonegação e, nesse sentido, não tem a menor lógica o estado ter o maior ICMS do Brasil para a gasolina (34%) e etanol (32%).
A redenção econômica do Rio de Janeiro está no setor de óleo e gás natural. Não podemos mais uma vez perder a oportunidade de transformar o Rio na capital do petróleo, sob pena de ser a última chance.
Fonte: “O Globo”, 05/02/2019
