Algumas reflexões merecem ser feitas sobre a atuação de Paulo Guedes à frente do Ministério da Economia. Um “pinga fogo” do novo programa da Globonews, no Jornal das Dez, na semana antes da Páscoa, bem refletiu como age e pensa o ministro:
Se saiu muito bem.
Minha leitura é de que ele se saiu muito bem neste pinga-fogo”. É de fato o grande formulador deste governo. Conseguiu ser bem extenso, embora tenha deixado alguns flancos na hora de falar sobre medidas que poderiam estar escondidas na PEC. Nesta semana, estas vieram a baila, obrigando a equipe econômica a esclarecê-las.
Foi realista.
A reforma da Previdência é a mãe de todas as reformas. Passando, abre espaço para, realmente, o País passar a ser visto com outros olhos. O capital externo, as agências de rating, os institucionais de fora, inclusive, condicionam a isso a mudança de patamar do País. Se vier a “meia boca”, muito desidratada, outras reformas terão que ser tocadas.
Regime de repartição x capitalização.
O diagnóstico é de insustentabilidade no longo prazo para o regime atual de repartição. A população vai envelhecendo e, pelo regime de trabalho atual, vai se reduzindo a formalidade dos empregos. Os formais que bancam os benefícios dos aposentados vão diminuindo e isso parece ser uma tendência. O fato é que o regime previdenciário é realmente uma “fábrica de desigualdades“. Vivemos num país de “castas”, de apaniguados do serviço público. Por isso, sua análise de que o regime precisa mudar, mas será necessário uma transição e poupança suficiente para acolher todos os novos contribuintes, que terão a opção. Será algo voluntário. Ou seja, este regime de capitalização exige um fundo prévio para bancar a transição. E este fundo só será possível se a PEC for aprovada no um trilhão de receita;
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A dívida da Previdência chegou em 2018 a R$ 280 bilhões, sendo R$ 90 bilhões para os um milhão de servidores públicos, e R$ 190 bilhões para os 30 milhões de servidores privados, sob o chapéu do INSS. Algo está muito fora da ordem. Os servidores se acusam mutuamente, sendo que boa parte da distorção vem dos militares, das viúvas recebendo pensões elevadas, etc. Pegou mal, no entanto, eles exigirem um ajuste nos seus proventos, antes da aderirem a reforma.
Se der certo.
Se a reforma arrecadar os R$ 1 trilhão prometidos já dá para pensar no amanhã. Em paralelo, deve correr outra agenda de reformas, como a Tributária, simplificando a malha, o “Pacto Federativo”, desengessando as despesas e por aí vai.
Paulo Guedes é um “trator”.
Não deixa respostas no ar. Vai ao ponto em vários momentos, hábil ao falar do presidente, desarmou várias bombas armadas pelos jornalistas da Globonews. Um dos melhores momentos foi quando tentaram debitar ao governo Bolsonaro os milhões de desempregados no Vale do Anhangabaú. Não caiu na armadilha. “Isso foi obra do PT. É marketing para eles”, herança das heterodoxas dos “aprendizes de feiticeiro” daqueles governos.
Paulo Guedes é o grande fiador deste governo.
Assim como foi Henrique Meirelles no primeiro mandato do governo Lula entre 2003 a 2007/08. Espero que os militares e o presidente Bolsonaro, além dos partidários do governo, o PSL, o “baixo clero”, não o deixem sozinho. Por enquanto, não é esta a percepção que se tem. Mas sua participação na CCJ passou esta impressão. O governo e os partidários o abandonaram naquela ocasião. Foi realmente muito constrangedor. Ele, no entanto, aguentou o tranco e enfrentou os petistas e outros oposicionistas, enraivecidos, com muita segurança e destemor.
Se conseguir tocar esta reforma da Previdência, aprovando 80%, atingiremos outro patamar.