A agenda para o crescimento econômico é complexa e envolve três pilares principais que deveriam ser foco de ação estatal: capital humano (qualidade da mão de obra), segurança jurídica (respeito às leis e previsibilidade das mesmas) e abertura ao exterior (fluxos de comércio, serviços e pessoas).
A infraestrutura é também essencial, mas esse investimento não precisa ser liderado pelo setor público. Com um ambiente regulatório apropriado (segundo pilar), o setor privado pode ter maior peso na construção da infraestrutura.
Difícil estabelecer prioridades para o Brasil. Nos três pilares o País está muito mal: 63% dos nossos jovens não têm formação acadêmica ou técnica e 70% não sabem matemática básica; a complexidade de regras e a insegurança jurídica nos coloca em posição bastante baixa nos rankings de competitividade mundial; e o Brasil é um dos países mais fechados no mundo, não pelo reduzido peso do comércio exterior no PIB, que é naturalmente baixo em países isolados geograficamente e com mercado consumidor grande, mas pelas elevadas barreiras impostas.
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Será necessário avançar nas três frentes. Se a remoção de obstáculos internos for considerada precondição para abrir a economia, o Brasil vai se manter fechado, sendo a abertura um eficaz incentivo para combater o custo Brasil. Já a melhora no ambiente de negócios e a abertura ao exterior terão efeitos limitados se não forem acompanhadas por aumento do capital humano.
Esse último talvez seja o investimento com maior impacto (externalidades positivas) de longo prazo na economia. O capital humano estimula a produtividade, a inovação e o empreendedorismo, reduz a criminalidade e produz uma sociedade mais exigente que ajuda a moldar a agenda política.
Considerando ainda a dinâmica demográfica no Brasil, com a redução em breve do número de jovens – aqueles que vão “carregar o piano” –, a agenda governamental deveria concentrar maiores esforços para cuidar das pessoas, principalmente na educação.
O Brasil precisa rever antigos valores. Crenças de que o Estado deve investir mais em infraestrutura e que alguns setores necessitam de proteção precisam ser reavaliadas. Não apenas por conta da evidente escassez de recursos públicos vis-à-vis a demanda crescente da sociedade por uma oferta de serviços públicos de qualidade, mas certamente pela necessidade de elevar o potencial de crescimento do País.
Muitos analistas ainda acreditam que a crise econômica foi causada por falta de gastos do governo com investimento. Olham o impacto contábil e de curto prazo sobre o PIB e ignoram aquilo que mais importa, que é a efetividade do investimento público no médio-longo prazo para estimular a produtividade e o investimento privado. Certamente falhamos aqui pela inaceitável ausência de avaliação de prioridades e custo-benefício dos projetos.
Vale citar alguns: Jogos Olímpicos (R$ 37 bilhões do setor público, fora o custo de manutenção que só em 2018 será de R$ 35 milhões), Copa do Mundo (R$ 25 bilhões, sendo R$ 8 bilhões em estádios), as várias refinarias na Petrobrás (orçamentos de Abreu e Lima e Comperj estão na casa de R$ 104 bilhões), Angra 3 (R$ 7 bilhões gastos e mais R$ 14 bilhões para terminar a obra). Será que a Transposição do São Francisco (R$ 10 bilhões gastos e mais R$ 10 bilhões até 2026 para a revitalização do rio) foi a decisão tecnicamente mais adequada para o problema da seca no Nordeste?
A literatura econômica avança. Edward Glaeser analisa a evolução das cidades e conclui que “o capital humano, bem mais do que a infraestrutura física, explica quais cidades terão êxito”. Ele defende projetos pequenos que não comprometam as finanças públicas e melhorem a vida das pessoas, além do investimento em capital humano. Obras grandiosas dão prestígio a políticos, mas poucas vezes melhoram a vida das pessoas. Para cada caso de sucesso há dezenas de fracassos.
Como ensina Glaeser, a grandeza de uma cidade (e de um país), não vem de suas construções, mas de seu povo.
Fonte: “Estadão”, 05/04/2018
