*Por Pedro Ferreira e Renato Fragelli
Embora seja pouco provável que o tema apareça na campanha presidencial, produtividade e eficiência deveriam estar na ordem do dia de qualquer política de crescimento de médio e longo prazo. Muitos dos temas que vêm sendo discutidos até o momento – em destaque o ajuste fiscal – são condições necessárias para a retomada do crescimento, mas estão longe de serem suficientes.
Três são os fatores que determinam a produtividade do trabalho – isto é, o produto por trabalhador – em um país. O primeiro é o nível educacional, usualmente medido pelo número médio de anos de estudo. O segundo é a quantidade de capital – máquinas, equipamentos, infraestrutura, etc. – que complementa o trabalho. O terceiro é a eficiência geral da economia – denominada Produtividade Total dos Fatores (PTF) no jargão dos economistas – que espelha a maneira como o capital e o trabalho se combinam ao longo do processo produtivo.
Quando corrigido por preços locais – em paridade do poder de compra -, o produto por trabalhador brasileiro é de apenas 17% do americano. Dependendo da metodologia adotada, bem como do tamanho da série temporal utilizada nos cálculos, calcula-se que entre 30% e 50% da diferença de produtividade dos dois países decorre do baixo nível educacional e, em menor intensidade, da menor disponibilidade de capital por trabalhador. A maior parte da diferença de produtividade entre os dois países, algo entre 50% e 70%, deve-se à baixa TFP. Embora a taxa de investimento brasileira seja baixa, sua elevação não é o fator mais determinante para se superar o atraso relativo do país, mas sim a melhoria da eficiência geral da economia e o aprimoramento da educação.
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Colocando de outra forma: o país é pobre e pouco produtivo não porque tem poucas máquinas e estradas, mas porque organiza muito mal sua produção, além de ter trabalhadores pouco educados e não especializados. Decorre dessa constatação que subsídios ao capital, assim como políticas industriais, como os observados durante o governo Dilma Rousseff, são contraproducentes, pois pioram a situação fiscal do país, sem gerar aumentos significativos de produtividade. Não geram crescimento sustentável, mas sim grandes transferências para grupos de interesse organizados. De forma semelhante, não temos um problema setorial, não nos especializamos nos setores “errados”, não há setores “estratégicos”: o problema brasileiro é simplesmente de baixíssima produtividade do trabalho em todos os setores.
A baixa eficiência decorre de fatores institucionais e excesso de distorções, como má regulação e excessiva burocracia, barreiras comerciais, entraves à adoção de novas tecnologias, tributação distorciva e complexa, intervenções discricionárias do Estado nos mercados, infraestrutura escassa e de má qualidade, instabilidade macroeconômica, criminalidade, para citar os mais importantes.
Esses fatores fazem com que o ambiente de negócios brasileiro seja ruim, desestimulando investimentos e boas práticas de negócios. As distorções incentivam a especialização em setores nos quais o país é pouco competitivo, bem como a sobrevivência e crescimento de firmas pouco produtivas – principalmente as informais e as protegidas -, além de impedirem o crescimento de firmas potencialmente mais eficientes.
Numa economia eficiente, as forças de mercado naturalmente transferem o capital e trabalho das empresas em que eles são menos produtivos para aquelas em que são mais. Há destruição de empregos improdutivos e criação de produtivos. Numa economia ineficiente, boa parte dos fatores de produção são ocupados em atividades improdutivas que desapareceriam se as regras fossem outras.
No que diz respeito à burocracia e má regulação, há um campo imenso de reformas, muitas de baixo custo que simplificariam a operação das empresas e de quem quer empreender. Em comparações internacionais de competitividade e ambiente de negócios, o Brasil aparece nas últimas posições, um bom indicador das condições e dificuldades para se implantar e gerir uma empresa no país. Altos custos para se abrir firmas e obter licenças, insegurança jurídica, além de tributação elevada, muito complexa e em constante mutação, dificultam o crescimento das boas empresas e incentivam a informalidade. Firmas informais tendem a ser menos produtivas, pois a busca de competitividade se concentra na sonegação de impostos, em vez de investimentos em tecnologia.
Um outro ponto importante vem do fato que o Brasil é uma das economias mais fechadas ao comércio exterior no mundo, com baixo volume de trocas internacionais e tarifas muito altas, em particular sobre insumos de produção importados. Além disso, restrições a compras governamentais, exigências de componentes nacionais e medidas antidumpings restringem o acesso a produtos e serviços importados. Note-se também que o Brasil é um dos poucos países a taxar importação de bens intermediários, o que encarece toda as cadeias produtivas que utilizam estes bens. Barreiras comerciais afetam negativamente a produtividade pois dificultam o acesso aos melhores insumos e máquinas internacionais, encarecem o investimento, reduzem a concorrência e forçam uma especialização em setores onde o país (ainda) não tem expertise.
Já há consenso de que a principal reforma de que o país precisa é da previdência. A reforma tributária, com a adoção de um IVA nacional cobrado no destino e simplificação de sua estrutura, deverá ser o primeiro passo na direção da melhoria da produtividade geral. Mas há um conjunto importantíssimo de reformas – abertura econômica, desburocratização, melhor regulação, aumento da segurança jurídica, combate à corrupção, etc. – que condicionarão o crescimento futuro do país.
Fonte: “Valor Econômico”, 15/08/2018
