O primeiro embate entre ministérios do governo Jair Bolsonaro se deu entre as pastas da Economia e da Agricultura. É uma repetição de outros tempos e tende a se aprofundar diante do aumento da influência da bancada ruralista na definição de rumos da política econômica. Por ora, o perdedor é a Economia, ainda que a derrota não seja grave.
A pressão inicial, na verdade uma reclamação, veio da ministra da Agricultura. Ela reagiu a uma declaração do presidente do Banco do Brasil, para quem o setor já pode pagar as taxas de mercado em suas operações de crédito. O BB está correto, mesmo porque é crescente a participação do mercado de capitais no financiamento da agricultura, via títulos de origem rural (LCA e CRA). Para a ministra, é preciso não “desmamar” (a palavra foi dela) a agricultura de uma vez só, isto é, reduzir instantaneamente os subsídios do crédito rural.
Calcula-se que mais de 15% dos recursos para financiar a agricultura vêm dos mercados de capitais. Essa proporção tende a crescer à medida que se amplia o efeito da nova Taxa de Longo Prazo (TLP), que reduzirá o peso do crédito direcionado na economia brasileira, aumentará a potência da política monetária e contribuirá para a queda da taxa de juros em geral no Brasil.
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O ministério da Economia teve que recuar da eliminação de taxas antidumping incidentes sobre a importação de leite da União Europeia e da Nova Zelândia. A saída foi aumentar o imposto de importação sobre o leito procedente dessas duas áreas, de 28% para 42,8%. Há sinais de que o desempate foi realizado pelo presidente, que em mensagem via Twitter anunciou a medida, assinalando que “o governo, tendo à frente a ministra da Agricultura Tereza Cristina, manteve o nível de competitividade do produto com outros países. Todos ganharão, em especial os consumidores do Brasil”.
Bolsonaro está equivocado. Os ganhadores serão os produtores de leite e não os consumidores, que pagarão mais caro pelo produto, que é essencial na alimentação, especialmente das camadas menos favorecidas.
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A decisão pode ser um mal sinal, por três motivos. Primeiro, mostra que a força da bancada ruralista é capaz, como nunca, de sobrepor-se a medidas do ministério da Economia. Segundo, indica que o presidente pode arbitrar conflitos internos do governo cedendo a pressões de grupos de interesse, ainda que a opinião da área econômica possa ser superada com argumentos razoáveis. Terceiro, o presidente parece reagir por impulsos via redes sociais, sem beneficiar-se dos filtros que costumam existir para preservar de erros o chefe do governo, especialmente em questões econômicas.
Paulo Guedes precisa investir na articulação política de suas propostas e na percepção da força de grupos de interesse. Deve, além disso, pôr suas barbas de molho.
Fonte: “Veja”, 13/02/2019