Voucher Educação – Livre para escolher e aprender

Poucas idéias na educação são mais controversas do que os vouchers (vales), ou seja, o governo entrega aos pais vales-educação e deixa que os pais escolham onde o filho deve estudar. A idéia foi sugerida pela primeira vez pelo economista Milton Friedman, em 1955, e o princípio é simples: o Estado paga; os pais escolhem; as escolas competem; os padrões de qualidades crescem e todo mundo ganha.

Parece simples, entretanto, o sistema de vouchers não foi bem recebido pelas escolas. De acordo com elas, deixar os pais escolherem onde educar suas crianças é uma idéia errônea; na realidade quem sabe onde é melhor são os profissionais. Segundo eles, a cooperação, e não a competição, é a melhor maneira para melhorar a educação. Os vouchers somente aumentariam a desigualdade porque as crianças com dificuldades de aprendizado seriam deixadas para trás.

Os argumentos acima não se sustentam devido às experiências bem sucedidas em diversas partes do mundo onde os vouchers estão funcionando, inclusive, utilizando sorteios ou loteria para entregar os vouchers quando a procura é maior do que a oferta.

O economista Harry Patrinos cita, por exemplo, o programa colombiano para acesso ao ensino secundário, conhecido por PACES. A partir de 1990 o país forneceu vouchers para 125 mil crianças pobres. Esses vouchers tinham um valor 50% inferior às mensalidades das escolas particulares. Evidentemente, a procura foi grande e o programa teve que selecionar as crianças por loteria. O resultado apontou que as crianças que receberam os vouchers apresentaram resultados de 15 a 20% propensas a terminar o ensino secundário, além disso, 5% a menos dessas crianças foram reprovadas no ano letivo e apresentaram resultados satisfatórios no exame de admissão para as faculdades.

Os programas de vouchers em diversos estados americanos funcionaram em linhas similares. Greg Forster, da fundação Friedman, apresentou oito estudos similares nos EUA, sendo que sete mostraram resultados positivos significativos para os contemplados.

Os estudantes que receberam o voucher melhoraram mesmo quando o Estado gastou menos do que se as crianças tivessem sido educadas nas escolas públicas.

Uma evidência que mostrou uma melhora no padrão das escolas quando a concorrência é estimulada através dos vouchers, foi apresentada pela economista da universidade de Harvard, Caroline Hoxby, mostrando que quando as escolas americanas públicas começam a competir com outras escolas que aceitam comprovantes, o desempenho delas melhora. As escolas públicas são como todas as outras: melhoram quando confrontadas com um pouco de competição.

Leia mais na matéria da The Economist de 03 de maio de 2007 .