“A situação fiscal do país não é simplesmente derivada da corrupção”

É crítica a situação financeira dos estados brasileiros. Um levantamento publicado pelo jornal “O Globo” com base em dados do Tesouro Nacional mostrou que, em 2017, 16 unidades da federação ultrapassaram o chamado “limite de alerta” da Lei de responsabilidade Fiscal (LRF) por causa do gasto excessivo com a folha de pagamento. A pedido do Instituto Millenium, o economista Victor Cândido, membro do Terraço Econômico, analisou o cenário. Para ele, uma adequação no funcionalismo público é a saída para reverter o problema. Ouça abaixo!

Três estados enfrentam situação mais crítica. É o caso do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Tocantins, onde as despesas com funcionários ultrapassam 49% da receita, fato que pode levar à cassação do mandato do governador. Cândido lembra que em meados dos anos 90, sobretudo após a implementação do Plano Real, houve uma melhora na economia e na formalização do mercado de trabalho. Com isso, ocorreu um aumento generalizado da receita no país, além de uma expansão do funcionalismo público. A má administração, somada à crise que enfrenta o Brasil, prejudicou as contas das unidades da federação. “Conseguimos tirar uma presidente da República que era fiscalmente irresponsável usando a lei como argumento, vide as pedaladas fiscais. Mas, para os estados, parece que as coisas funcionam diferente. É muito difícil ver uma assembleia legislativa iniciar um processo de impeachment”, analisa Cândido.

Segundo o economista, muitos estados estão eliminando cargos comissionados para poder equilibrar as contas, ou ainda utilizando artifícios inadequados para tentar arcar com suas responsabilidades fiscais. No entanto, o ideal seria discutir a diminuição do número de funcionários públicos, além de rever seus privilégios, como aposentadoria integral, estabilidade e salários muito acima dos pagos pelo setor privado: “As pessoas acham que a situação fiscal do país é simplesmente derivada da corrupção. Ela é um problema seríssimo e sistêmico do Brasil e deve ser eliminada, mas a questão é que a máquina pública brasileira é ineficiente e gasta dinheiro com o que não deve”, explica.