A reforma da Previdência anunciada ontem pelo governo durante uma longa e detalhada entrevista de 4h15 da equipe econômica foi considerada ampla e ambiciosa por analistas e especialistas em Previdência. Em linhas gerais, estabeleceu idade mínima de 65 anos para homens e de 62 para mulheres, apertou as regras para contribuintes do setor público e do privado, e estabeleceu alíquotas de contribuição por faixa salarial. O desafio, agora, é conseguir aprovar o projeto.
A batalha se dará em três frentes. A mais importantes delas é quebrar a resistência da população à reforma tida como essencial por dez entre dez especialistas em contas públicas. Para isso, o presidente Jair Bolsonaro pôs sua popularidade em campo, em seu primeiro depoimento em cadeia nacional de rádio e TV, na noite de ontem. Segundo ele, a proposta foi encaminhada ao Congresso para “um amplo debate social”. “A nova Previdência será justa para todos, sem privilégios. Ricos e pobres, servidores públicos, políticos ou trabalhadores privados, todos seguirão as mesmas regras de idade e tempo de contribuição. Também haverá a reforma dos sistemas de proteção social dos militares”, disse, acrescentando que respeita as diferenças, mas não excluirá ninguém. Vamos acompanhar.
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Outros desafios vêm das articulações políticas nos estados e no Congresso. Ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu com os 27 governadores, em Brasília. Encontrou um público reticente. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), que se elegeu aliando seu nome ao de Bolsonaro, afirmou ao jornal “Valor” que só com uma leva de ajustes propostos pelos governadores é que o texto tem condições de ser aprovado. Entre as sugestões dos governadores estão mudar as regras para professores e policiais militares. “A maioria dos governadores não aprova o texto”, disse.
No Congresso, segundo reportagem do jornal “O Globo”, a estratégia é dar mais espaço aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, ambos do DEM, para as negociações. O governo também deve acelerar a liberação de emendas e atender indicações políticas para cargos do segundo e do terceiro escalões. Na terça-feira o governo sofreu uma derrota na Câmara ao tentar aprovar a ampliação de pessoal que pode classificar documentos como secretos. Após o recado do Congresso, segundo “O Globo”, será acelerada a liberação de até 3 milhões de reais para cada parlamentar.
Se tudo der certo, o projeto deve ser aprovado na Câmara dentro de três meses. Depois, mais três meses de Senado, onde o governo cedeu ao MDB ao indicar, ontem, o pernambucano Fernando Bezerra como líder na Casa. Bezerra ainda não se reuniu com Bolsonaro, e deve fazê-lo hoje. No jogo político do Congresso, o governo já percebeu que se depender do encurralado PSL não chegará longe. As fichas estão com tradicionalíssimos DEM e MDB.
Fonte: “Exame”