A despeito da crise que abala as finanças do estado, a Assembleia Legislativa (Alerj) aumentou para R$ 2.866 a bolsa dos estagiários, uma alta de 93%. Um levantamento do Globo constatou que o salário dos estagiários da Casa é pelo menos o dobro das remunerações pagas pelo Senado Federal, pela Câmara dos Deputados e pelas assembleias legislativas de São Paulo e de Minas Gerais, além da Câmara de Vereadores do Rio. O vencimento supera ainda os valores pagos ao professor de nível médio do estado com a mesma carga horária de quatro horas: R$ 1.179,35 mensais.
A remuneração dos estagiários de nível superior da Alerj foi reajustada em 1º de março. Antes, o valor era R$ 1.480. Já a bolsa para estagiários de nível médio subiu de R$ 990 para R$ 1.906 (uma alta também de 93%).
A Alerj alega que o aumento visa a evitar ações judiciais, já que os estagiários não recebiam reajuste desde 2010. Na ocasião, um ato da Mesa Diretora atrelou o valor das bolsas ao salário mínimo estadual. No caso do estagiário de nível médio, são dois salários mínimos; no do nível superior, são até três.
Repercussão negativa
Após a repercussão negativa do aumento das bolsas, o presidente da Alerj, Jorge Picciani, disse que uma possível mudança nos valores será discutida na próxima terça-feira, na reunião de colégio de líderes. A avaliação é que será preciso apresentar um projeto de resolução para modificar o ato da Mesa Diretora que vinculou a remuneração ao mínimo estadual.
No Senado, um estagiário de nível superior com a mesma carga horária ganha R$ 1.120, além de um vale-transporte de R$ 180. As bolsas de nível médio são de R$ 788, acrescidos de R$ 6 diários de vale-transporte e R$ 11 de alimentação.
Na Câmara dos Deputados, a remuneração para universitários é de R$ 1.576. O vale-transporte é de R$ 6 por dia.
Já a Assembleia Legislativa de São Paulo paga R$ 832 a quem tem nível superior e R$ 499 aos de nível médio. Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, estagiários receberam aumento em 1º de abril. A remuneração para nível superior saltou de R$ 487 para R$ 580 (uma alta de 19%). Para quem tem nível médio, o vencimento subiu de R$ 718 para R$ 870 (21%).
Já na Câmara de Vereadores do Rio, as bolsas para universitários são de R$ 960, com auxílio-transporte incluído.
Os cerca de 220 estagiários da Alerj são selecionados a critério de departamentos como os de cultura e informática, entre outros, além da TV Alerj. Eles não podem trabalhar nos gabinetes dos parlamentares, mas, apesar disso, para deputados de oposição a contratação dessa mão de obra é norteada por indicações políticas.
Comparação com outras casas
Assembleia Legislativa do Rio
Nível superior: desde 1º de março o salário subiu de R$ 1480 para R$ 2.866. O aumento foi de 93%.
Jornada de trabalho: 4 horas.
Nível médio: desde 1º de março, o salário aumentou de 990 para R$1.906, o equivalente a 92%.
Senado Federal
Nível superior: R$ 1.120
Vale-transporte: R$ 180.
Nível médio: R$ 788, acrescidos de R$ 6 diários de vale-transporte e R$ 11 de alimentação.
Jornada de trabalho: 4h
Câmara dos Deputados
Nível Superior: R$ 1.576 (dois salários mínimos)
Vale-transporte de R$ 6 por dia de trabalho.
*Não há estagiários de nível médio
Assembleia Legislativa de São Paulo
Nível superior – R$ 832,99
Jornada de trabalho: 6h
Nível médio – R$ 499,79
Jornada de Trabalho: 4h
Técnico – R$ 749,51
Jornada de Trabalho: 6h
Assembleia Legislativa de Minas
A Casa aumentou o salário dos estagiários em 1º de abril.
Nível superior – O salário subiu de R$ 487 para R$ 580. O aumento foi de 19%.
Nível médio – O vencimento saltou de R$ 718 para R$ 870, o equivalente a 21%.
Horas trabalhadas: 6h.
Câmara de Vereadores do Rio
Nível superior – R$ 960 já incluso o auxílio-transporte
*A casa só tem estagiário universitário.
Tribunal de Justiça
Salário de R$ 638,41
Auxílio-locomoção de R$ 112,00
* O TJ só tem estagiário de nível superior.
Tribunal de Contas do Estado (TCE)
Nível superior: R$1.296,48
Auxílio Transporte: R$ 217,60
Auxílio Refeição: R$ 660,00
Jornada de trabalho: 6h
*O TCE só tem estagiário de nível superior
Ministério Público (MP) estadual
Nível superior: R$ 600
Auxílio transporte: R$ 149,60
Nível médio: R$ 500
Auxílio transporte: R$ 149,60
Secretaria municipal de Saúde do Rio
Nível superior e médio – R$760
Secretaria municipal de Educação do Rio
Nível superior e médio – R$ 400
Fonte: O Globo.
Absurdo completo este aumento. E o pior é que nao temos como protestar na pagina da ALERJ. O webchat não funciona, não existe uma forma de enviar emails, enfim , nao conseguimos nem criticar.