Au Revoir, France

O presidente francês, François Hollande, pretende aumentar dos atuais 45% para 75% o imposto sobre os contribuintes que ganham acima de um milhão de euros por ano, além de taxar em 60% os ganhos de capital.  Tal medida visaria a diminuir o elevado déficit público francês.

O primeiro impacto da notícia, como era previsível para quem tem alguma intimidade com a ciência econômica, foi causar um verdadeiro rebuliço entre os prejudicados, que já começaram a arrumar as malas rumo a países que lhes sejam mais hospitaleiros, como Bélgica, Suíça, Luxemburgo e Reino Unido.   Em suas valises Luis Vouton, além de roupas e objetos de uso pessoal, os expatriados levam junto muitos investimentos novos, que deixarão de ser feitos na França, assim como uma enorme capacidade de consumo.  O impacto dessa “diáspora do capital” no PIB francês não será pequeno e o tiro de M. Hollande, provavelmente, vai sair pela culatra.

De fato, a história econômica sugere que baixos impostos sobre os ricos tendem incentivar o investimento e o crescimento, enquanto a alta taxação sobre eles costuma causar o efeito contrário. Com a economia francamente debilitada, amargando seguidos períodos de crescimento zero, esta definitivamente não seria a hora de assustar os capitalistas com impostos extorsivos, principalmente porque esse pessoal está entre os cidadãos com maior poder de mobilidade.

No final dos anos 1970, alíquotas máximas do imposto de renda entre 60 e 90% não eram incomuns entre as economias avançadas da Europa e América do Norte.  A estagnação econômica mundial daquela época, entretanto, fez com que alguns economistas, adeptos do que mais tarde se convencionou chamar de “supply-side economics”, passassem a defender a volta dos governos reduzidos (ou mínimos, se preferirem), além da redução substancial dos impostos, especialmente para os mais ricos, cuja maior parte da renda acabava nas mãos do Leviatã.

A tendência foi particularmente acentuada nos EUA e na Grã-Bretanha. Durante a administração de Ronald Reagan, por exemplo, as alíquotas máximas do imposto de renda caíram de 70% para 28%. Na Grã-Bretanha, Margaret Thatcher cortou a alíquota superior de 83% para 40%. A tributação sobre a renda, nos dois países, permaneceu progressiva – ficando ainda distante da desejada (por muitos liberais) “flat tax”-, mas muito menos do que costumava ser.

Embora de forma menos ambiciosa, outras economias seguiram o exemplo. Em 1988, o Canadá reformou seu sistema fiscal, achatando a estrutura tributária e reduzindo as taxas de topo. A Alemanha aprovou uma reforma no mesmo ano, diminuindo as taxas marginais sobre os mais ricos. Até mesmo a Noruega, em 1992, acabou cortando drasticamente as taxas de topo, tanto de trabalho quanto de rendimentos de capital, de 58% para 28%.

Os ricos costumam auferir renda de duas formas: com os lucros das empresas onde investem seus recursos e com os ganhos de capital. Não por acaso, os economistas recomendam que não se taxem os investimentos e o capital, pois essa tributação, além de distorcer os padrões de produção, mexe com a distribuição final de bens e serviços. Como o capital é a porta de entrada para o crescimento futuro, a tributação dos rendimentos de capital tende a reduzir investimentos e distorcer a produção ao longo do tempo.

Como se vê, impostos mais altos sobre os ricos estão longe de ser um almoço grátis, como pensam muitos. Em curtíssimo prazo, eles podem até levantar a receita (embora isso não seja garantido), mas não sem um custo enorme em termos de eficiência e crescimento a médio e longo prazos. Se o orçamento é a principal preocupação do governo, reformas que fechem gargalos e alarguem a base tributária são uma forma muito mais eficiente do que o aumento dos impostos para os ricos.

Por isso, economistas sérios consideram o gesto de Hollande muito mais um apelo político (demagógico) – simbolicamente capaz de insuflar o eterno igualitarismo francês e o ressentimento pelos ricos – do que uma proposta econômica séria.  Na verdade, a idéia (baseada numa das maiores falácias do socialismo, segundo a qual a riqueza de alguns é responsável pela miséria de muitos) não consegue convencer qualquer pessoa com um mínimo de discernimento e boa fé.

É uma pena que esse discurso velhaco ainda prevaleça nos dias de hoje.  Ademais, um discurso que só serve mesmo para perpetuar uma doutrina que nada mais tem a oferecer além da pura retórica.

Fonte: “Ordem Livre”, 18/10/2012