A privatização dos Correios avançou nesta quarta-feira (14), com um projeto que foi entregue ao Palácio do Planalto. O ministro das Comunicações, Fábio Faria, não deu detalhes sobre o teor do texto, mas afirmou à imprensa que o objetivo é concluir o processo até o final de 2021. A partir da data de entrega, a empresa de consultoria Accenture, contrata pelo BNDES, terá até 120 dias para apresentar um parecer sobre o projeto.
Faria afirmou que a proposta deve chegar ao Congresso no começo do ano que vem, para que todas as regras do processo sejam ajustadas. “O Congresso Nacional deve se debruçar sobre esse tema. É lá a arena para o debate sobre todos os requisitos necessários, tratar da universalização das entregas dos Correios, em relação aos funcionários… Tudo isso será tratado com bastante cuidado no Congresso Nacional”, disse.
A importância de desestatizar os Correios já foi tratada pelo Instituto Millenium. Em recente entrevista, o especialista do Imil João Luiz Mauad falou dos benefícios de privatizar a estatal. “A privatização é sempre boa porque uma empresa estatal como os Correios é, acima de tudo, muito ineficiente, sofre um desgaste enorme por causa das interferências políticas na administração, além da questão da corrupção também, que não podemos esquecer. É preciso acabar com o desmando e com a ineficiência”, reforçou.
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O cientista de dados Vítor Wilher também defende a privatização dos Correios, mas alerta que a ela deve ser feita de forma modular, para evitar novos monopólios.
“Privatizar vai muito além de entregar os Correios para uma empresa privada, ou seja, transformar o monopólio público em privado. Temos que ter muito cuidado com esse tipo de coisa, porque pode até piorar a qualidade do serviço. Eu acho que a privatização deve ser feita em dois blocos: entregar para várias empresas, fazer a divisão dos Correios; e também abrir o mercado, para que outras empresas possam competir”, frisou.
CEB
Outra empresa que está prestes a ser privatizada é a Companhia Energética de Brasília (CEB), com leilão marcado para o dia 27 de novembro. A decisão foi tomada para evitar um prejuízo calculado em R$ 1 bilhão aos cofres públicos, de acordo com o anunciado pelo presidente da CEB, Edison Garcia.
A estatal não cumpre metas estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para qualidade do atendimento e equilíbrio econômico-financeiro das operações desde 2018, e se o mesmo se repetir em 2020, a empresa poderá perder a concessão e gerar o prejuízo.
Por outro lado, segundo Garcia, a venda da estatal poderá render “de R$ 750 milhões a R$ 1 bilhão” ao governo estadual.
Clube Millenium
Para entender sobre os processos de desestatizações, o podcast exclusivo do mês de outubro do Clube Millenium traz um panorama completo sobre os processos de privatizações no Brasil, feito por dois especialistas no assunto: Zeina Latif, mestre em Economia; e o sócio-fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires. Assine e confira a matéria completa!