Big-bang Brasil

É quase unanimidade que o PIB do Brasil terá um crescimento baixo no curto e no médio prazos: cerca de zero este ano, próximo a 1% em 2015 e um valor em torno de 3% ao fim do próximo governo, em razão do quadro conjuntural, do produto potencial da economia e das correções sugeridas.

Todos os presidenciáveis têm previsões dessa magnitude e propostas de política econômica semelhantes: um ajuste fiscal e monetário gradual, câmbio mais ou menos flutuante, a inflação convergindo para a meta paulatinamente, anúncios de reformas e são omissos com relação aos mercados de crédito e cambial.

A economia brasileira está presa na armadilha da estagflação, estagnada com inflação alta, e a saída à vista é demorada, com juros mais altos, aperto fiscal e enxugamento da oferta de crédito. Um marasmo incompatível com a realidade do país e inadmissível.

Há uma segunda armadilha, com efeitos mais funestos: a ideológica, de achar que o Brasil só pode mudar devagar. Os proponentes do gradualismo argumentam que é uma maneira de minimizar o custo social da mudança. Na prática, estão perpetuando um desempenho medíocre, aquém do que é possível. O Brasil está perdendo participação no PIB mundial. Continuar nesse ritmo não convém.

Existe uma alternativa melhor, um tratamento de choque, um Big-bang na economia do Brasil no dia 2 de janeiro de 2015. Teria resultados mais contundentes e rápidos que o gradualismo subjacente na visão quase consensual.

O termo originariamente é da teoria cosmológica dominante e se refere à explosão que teria dado origem à expansão do universo. Em economia, foi cunhado no mercado financeiro inglês em razão do impulso forte na atividade causado por mudanças que entraram em vigor no dia 27 de outubro de 1986. Posteriormente, a expressão foi incorporada à literatura econômica para descrever tratamentos de choque para revitalizar economias em estado letárgico, como em alguns países da antiga União Soviética e até para eventos anteriores, como a bem-sucedida retomada da Alemanha Ocidental em 1948. O milagre econômico do Japão no pós-guerra é outro exemplo de como mudanças abruptas têm efeitos positivos no crescimento e no bem-estar.

Com transformações apropriadas, países crescem mais, e os exemplos dos vizinhos Colômbia, Chile e Peru ilustram o ponto. Quanto mais contundentes forem, mais rápidos serão os resultados. Há espaço para uma política econômica mais ambiciosa aqui, no Brasil.

Cinco ações. O Big-bang Brasil teria (oxalá terá) cinco ações simultâneas: na inflação, no crédito, no câmbio, nas contas públicas e no plano de governo.
Para o controle da alta de preços, a terapia é um ajuste instantâneo das defasagens das tarifas de transporte e de energia, uma elevação dos juros e um comprometimento com o regime de metas, fixando a meta em 5,5% para 2015, reduzindo-a monotonicamente até 2,5% em 2018, e estreitando a banda.

Tanto a percepção da necessidade de correção das tarifas como a da leniência com a meta alimentam as expectativas inflacionárias, tornando o ajuste demasiadamente longo e com um custo social alto. O choque tem impacto forte, mas possibilita taxas de inflação e de juros baixas mais rapidamente do que com o tratamento gradual.

No crédito, a prescrição é a zeragem de todos os compulsórios definitivamente. Eles correspondem a mais da metade do crédito livre, tanto para pessoa física como para pessoa jurídica. Isso provocaria uma enxurrada de liquidez no sistema, reduzindo o custo do crédito, que mais do que compensaria a alta da Selic. Apesar do baixo desemprego e da “cruzada do crédito”, a inadimplência para empresas e famílias bateu recordes históricos de alta este ano: 1 em cada 5 famílias e metade das empresas têm contas em atraso, excluindo milhões de relacionamentos comerciais e enfraquecendo a economia.

No câmbio, a ação a ser adotada seria a liberação do mercado. O marco legal cambial vigente, o Decreto n.º 23.358, de 19 de outubro de 1933, assinado por Getúlio Vargas e Oswaldo Aranha, é anacrônico, um fardo. Permitir contas em divisas e a conversibilidade do real traria ganhos polpudos.

A coexistência de uma bolsa de futuros eficiente e moderna com um mercado de câmbio comercial burocrático e obsoleto distorce de forma perversa a formação de taxas, prejudicando o setor produtivo. A não existência de um hedge barato em espécie encarece as operações das empresas no País desnecessariamente. A medida não vai dolarizar o país, pelo contrário, atrairá operações feitas em bancos no exterior.

A ação seria acompanhada de uma redução do volume de reservas, que atualmente têm um custo de carregamento da ordem de R$ 100 bilhões ao ano, propiciando ganhos consideráveis para as contas públicas.

Urge, também, um choque fiscal. A gestão do endividamento do governo é temerária, a dívida bruta está ultrapassando a marca dos 60% do PIB, pondo a economia numa dinâmica de juros mais altos, menos crescimento e mais impostos que deve ser revertida rapidamente.

A quinta e última ação é o anúncio do plano de governo com o encaminhamento ao Congresso Nacional de um conjunto viável que seja aprovado com celeridade das reformas tributária, financeira, fiscal, burocrática, de crédito, cambial, industrial, habitacional, trabalhista, do Judiciário, da energia e empresarial.

Entre o fim do segundo turno, que coincidentemente também começa num dia 27 de outubro, e o início do novo mandato presidencial, sobra tempo para um detalhamento primoroso do que deve ser feito.

O Big-bang Brasil daria (dará) um impulso à economia já em 2015, mas mais importante é o choque de credibilidade, atraindo investimentos produtivos e colocando o País num círculo virtuoso, elevando as taxas de crescimento e de inclusão.

Há um déficit de ambição no país. Não é aceitável que o florão da América murche. BBB nele!

Fonte: O Estado de S.Paulo, 29/09/2014.