Após a aprovação do texto-base da reforma da Previdência em segundo turno, o governo concentrou esforços nesta quarta-feira para evitar mudanças que desidratassem o projeto. A Câmara dos Deputados analisou oito destaques (propostas para alterar pontos específicos), que tinham potencial de reduzir em R$ 459,9 bilhões a economia prevista de R$ 933,5 bilhões em dez anos.
Todos os destaques foram rejeitados com ampla margem de votos, o que mostra que a reforma seguirá para o Senado com mais força para angariar o apoio dos parlamentares.
Com base no placar do segundo turno — 370 votos a favor e 124 contra — , especialistas dizem que o projeto deve ser aprovado com facilidade no Senado, sem mudanças, o que evitaria que ele voltasse à Câmara. A principal batalha nesta etapa da tramitação será a inclusão de estados e municípios em uma proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela. A expectativa do governo é que a reforma seja votada pelo plenário do Senado no fim de setembro.
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Sistema de capitalização pode ser retomado no Senado
– Vim agradecer a aprovação da reforma, o excelente trabalho de coordenação feito pelo presidente (da Câmara) Rodrigo Maia (DEM-RJ). Estou muito satisfeito e muito feliz com o apoio da Câmara dos Deputados — disse, e completou: — Acho que o Senado vai nos ajudar também, dada a importância da reforma para o Brasil.
Assim que o projeto chegar ao Senado, Guedes quer retomar a discussão sobre o regime de previdenciário de capitalização , rejeitado pelos deputados na votação da reforma.
O secretário da Previdência, Rogério Marinho, afirmou que vai se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) nesta quinta e procurar as lideranças da Casa:
– Vamos manter a mesma pegada – disse.
Comissão para militares
Segundo o economista Paulo Tafner, especializado em Previdência, as discussões na Câmara foram acompanhadas de perto pelos senadores, o que ajudará na tramitação na Casa:
— Os números que a Câmara entrega de economia de R$ 900 bilhões são muito expressivos. Há dois anos, com o projeto do presidente Temer, se conseguiria uma economia de R$ 420 bilhões. Conseguimos mais que dobro em apenas dois anos. O projeto deve passar facilmente no Senado.
Maia disse após a votação que o próximo passo será instalar na semana que vem a comissão que vai analisar a reforma dos militares , que tramita separadamente em um projeto de lei. A expectativa do presidente da Câmara é que o texto não tenha grandes modificações.
Com o plenário mais vazio nesta quarta do que na quarta-feira, dia da aprovação do texto-base, o governo teve que buscar deputados em gabinetes e ministérios para votar. Um dos destaques que mais mais preocupavam o governo derrubava as regras de pensão por morte previstas na reforma. O destaque foi rejeitado por 339 votos a 153. A votação durou quase duas horas. O ganho fiscal da medida é de R$ 139,3 bilhões em dez anos.
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O benefício é pago aos dependentes do segurado do INSS ou do servidor público. A pensão será de 60% do valor que recebia o trabalhador, mais 10% por dependente adicional, até o limite de 100% para cinco ou mais dependentes. O texto garante, porém, pagamento de pelo menos um salário mínimo nos casos em que o beneficiário não tenha outra fonte de renda formal.
Essa condição foi inserida na votação do texto-base, numa negociação com a bancada evangélica . O governo cedeu para evitar que toda a mudança sobre as pensões caísse.
Fonte: “O Globo”
