O governo avalia oferecer uma espécie de voucher para trabalhadores informais, afetados pelos efeitos da crise do coronavírus. A equipe econômica ainda estuda como o benefício será disponibilizado e os critérios de concessão. A informação foi antecipada pelo GLOBO e confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro.
— O Paulo Guedes falou para mim hoje que a economia informal, o que vive da informalidade, teria uma ajuda por algum tempo. Algo parecido com um voucher. Está faltando definir o montante e como é que você vai organizar esse pagamento. Então, essa possibilidade está na mesa — afirmou o presidente, na chegada ao Palácio da Alvorada.
Na segunda-feira, Bolsonaro recebeu, no Palácio do Planalto, o presidente da Abrasel, sindicato que representa bares, restaurantes e hotéis. O presidente comentou que o setor emprega hoje 6 milhões de trabalhadores, “que começaram a perder seus empregos”.
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— Muita gente não está saindo à noite, não vai almoçar fora, para evitar contato, e isso leva ao desemprego. E isso leva ao desemprego. E muitos desses, eu não sei quantos por cento, talvez 60%, um pouco mais, vivem da informalidade. Então o desemprego está aí. E uma pessoa desempregada passa a se alimentar mal e, em consequência disso, torna-se uma pessoa menos resistente ao vírus, é mais problema que temos pela frente — argumentou.
Para o presidente, a economia “tem a sua importância nessa crise que se aproxima”, mas existe o que ele classificou de “muito alarmismo”.
— Temos que nos preocupar, sim, eu sempre disse isso, mas não com esse alarmismo todo, porque vamos passar por isso — comentou.
Questionado se Guedes já sinalizou de onde virão os recursos para custear o voucher, Bolsonaro disse que o ministros “vai falar sobre o deficit fiscal”.
— A ideia era diminuir o deficit fiscal como diminuímos drasticamente de 2018 para 2019, mas agora não vai ser tão diminuído assim, porque senão a gente estoura o teto. Essa é a política que está sendo acertada pela economia, que está trabalhando quase 24 horas por dia.
Na segunda-feira, o Ministério da Economia anunciou um pacote de R$ 147,3 bilhões em medidas para proteger a atividade econômica dos impactos da pandemia. Desse total, foi previsto um reforço de R$ 3,1 bilhões para o Bolsa Família. O valor, segundo os técnicos que apresentaram as medidas, seria suficiente para zerar a fila do programa.
A avaliação, no entanto, é que será preciso fazer mais, dentro das possibilidades do Orçamento. O Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) foi acionado para ajudar no desenho de uma solução.
Uma possibilidade é utilizar os dados do Cadastro Único, que engloba as famílias que recebem o Bolsa Família, mas também inclui beneficiários de outras ações, como o Minha Casa Minha Vida. O uso desse caminho, no entanto, ainda está sob análise.
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No ano passado, o Ipea apresentou ao Ministério da Economia estudo que previa a unificação de benefícios sociais, remanejando recursos de outros gastos do governo, como o abono salarial e a dedução do Imposto de Renda, que hoje beneficiam pessoas de renda mais alta.
A avaliação agora é que o momento exige uma resposta mais rápida, que não depende de uma reestruturação completa do arcabouço de programas.
Segundo os dados mais recentes do IBGE, de janeiro, existem hoje no Brasil 24,5 milhões de trabalhadores por conta própria. O número equivale a 26% dos 94 milhões de brasileiros com algum tipo de ocupação naquele mês.
Procurado, o Ministério da Cidadania, que responde pelo Bolsa Família, não retornou.
Fonte: “O Globo”
