Com tantos entraves burocráticos, fazer uma empresa crescer pode ser ainda mais difícil do que abrir um negócio no Brasil.
O empresário Leon Schaefer, de 27 anos, sabe muito bem disso. Quando fundou a “Alô Madruga”, loja de conveniência com foco em delivery para pedidos feitos online, em 2011, Schaefer se enquadrava no perfil dos chamados microempreendedores individuais (MEI). No município do Rio, a regularização do MEI era simples: feita pela internet e com início de atividade imediato.
O negócio prosperou e, quatro anos depois, o empresário teve que enquadrá-lo numa nova categoria de empreendimento — uma sociedade limitada. Foi aí que ele percebeu a dificuldade de empreender. As exigências iam de legalizações de letreiro a licença sanitária. É justamente essa burocracia que a chamada medida provisória (MP) da Liberdade Econômica, anunciada anteontem pelo governo, vai atacar.
– Abri o negócio sozinho, aos 18 anos, como microempreendedor individual. Era apenas um estoque no Itanhangá, com alguns motoboys responsáveis pelas entregas. Na época, fiz tudo pela internet e, no mesmo dia, já tinha o CNPJ — lembra o empreendedor. — Em 2015, porém, foi preciso abrir uma empresa LTDA, para a nossa primeira loja física, na Barra da Tijuca (Zona Oeste do Rio), e ter todas as licenças. Aí caiu a ficha sobre as burocracias que envolviam uma legalização.
Oito documentos
Ele enumera os documentos que foram requeridos à época: CNPJ, inscrição estadual, inscrição municipal, legalizações de letreiro, mesas e cadeiras, certificado do Corpo de Bombeiros e licença sanitária. Tudo isso num processo de 30 dias que ele considerou “um pouco custoso”.
Hoje, a loja faz cerca de 2.500 entregas por mês, principalmente de cervejas, e fatura R$ 200 mil mensais. E a rede, que já tem quatro lojas próprias, se prepara para entrar no ramo de franquias. Mas Schaefer se lembra das dificuldades quando resolveu dar o segundo passo no processo de expansão, em 2017. A abertura da loja de Ipanema demorou dois meses.
– A inscrição estadual da primeira loja saiu uma semana depois do CNPJ. Da segunda vez, demorou três semanas, por conta de atrasos na Junta Comercial. E, como todos os fornecedores pediam esse dado, tivemos que adiar a abertura — conta o empresário.
Licença até de letreiro
O letreiro da loja de Ipanema foi um problema à parte: a legalização foi obtida só depois de um ano:
— Segundo a Secretaria da Fazenda, a estrutura do letreiro era maior que a permitida. Sendo que o projeto havia sido feito pelo mesmo arquiteto, com as mesmas medidas das lojas ao lado, já legalizadas. Então, tivemos que adaptá-lo.
Da proposta de desburocratização do processo de regularização dos negócios, promessa da nova MP, Leon espera agilidade e barateamento. E acrescenta:
— Hoje, fica tudo um pouco amarrado, pois uma parte do processo depende da outra. E cada licença tem uma taxa diferente. Em vez disso, poderia ser uma taxa única para legalização. E mudar a questão dos impostos, que no Simples são cobrados sobre o faturamento bruto. Então, não pagamos de acordo com o lucro.
Fonte: “O Globo”
