A Advocacia-Geral da União aponta que, de 2007 a 2018, os gastos da União com a judicialização da saúde cresceram 4.600%. Hoje o plenário do STF julgará casos que decidirão se a União deve arcar com remédios de alto custo, por determinação judicial.
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Esses processos são de repercussão geral, ou seja, o que a Corte decidir sobre eles deve ser seguido pelos tribunais de todo o país.
O governo federal teve de pagar R$ 5,2 bilhões em processos que pacientes moveram na Justiça para obter remédios e outros itens do atendimento de saúde. O dado consta de apresentação interna da AGU no começo do ano, e cita números da coordenação de compras do Ministério da Saúde.
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A escalada nas despesas do governo federal com a judicialização da saúde é clara: em 2007, a União teve de pagar R$ 23 milhões. Em 2018, a cifra foi de R$ 1,1 bilhão.
Fonte: “Época”
