A arrecadação recorde com o leilão de petróleo representará uma receita acima da prevista pela equipe econômica, e deve permitir ao governo liberar parte dos recursos que estão bloqueados no Orçamento para os ministérios . O governo federal receberá R$ 8,915 bilhões em bônus de assinatura, um novo recorde nas recentes rodadas de concessões.
Atualmente, cerca de R$ 24,7 bilhões continuam bloqueados, afetando principalmente os orçamentos dos ministérios da Educação, Minas e Energia, Defesa e Economia. A falta de dinheiro tem prejudicado o funcionamento de serviços federais.
Oficialmente, a próxima data em que o governo irá divulgar a decisão sobre bloqueio ou liberação de recursos é só o dia 22 de novembro. O Ministério da Economia já estuda, porém, produzir um relatório extemporâneo de Avaliação de Receitas e Despesas e liberar recursos antes do previsto.
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A pasta divulga bimestralmente um relatório no qual avalia o comportamento da arrecadação e das despesas federais. É por meio desse documento que o Orçamento é liberado ou contingenciado. Em setembro, foram liberados R$ 8,3 bilhões — o contingenciamento chegou a R$ 33 bilhões.
A arrecadação com os três leilões de petróleo deste ano — incluindo o megaleilão do excedente da cessão onerosa, com receita estimada em R$ 106,5 bilhões — não está oficialmente nas projeções de receita da equipe econômica.
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O leilão da cessão onerosa está marcado para 6 de novembro. A 6ª Rodada de licitações do pré-sal ocorrerá no dia seguinte. Nele, o governo irá arrecadar R$ 7,85 bilhões em bônus de assinatura, caso todas as áreas sejam arrematadas.
Os técnicos preferem manter a prudência e só contar com o dinheiro depois do leilão. Por isso, após a licitação, é possível incluir a receita no Orçamento. Como há mais de R$ 20 bilhões ainda bloqueados, o valor seria destinado aos ministérios.
É necessário bloquear recursos no Orçamento para cumprir a meta de resultado das contas públicas. Neste ano, a previsão é de um rombo de R$ 139 bilhões.
Fonte: “O Globo”
