Um ganho de arrecadação de cerca de R$ 8 bilhões acima do esperado em julho e agosto vai permitir um desbloqueio próximo de R$ 15 bilhões das despesas do Orçamento para dar alívio aos ministérios que enfrentam um “apagão” administrativo pela falta de recursos, como vem mostrando o Estado.
Os valores ainda não estão fechados e podem ser alterados até o anúncio oficial no próximo dia 20 de setembro, quando o governo terá que enviar ao Congresso Nacional o relatório de avaliação de receitas e despesas do Orçamento.
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Os números preliminares apontam, por enquanto, um valor entre R$ 11 bilhões e R$ 15 bilhões, mas “mais próximo de R$ 15 bilhões”, disse uma fonte da equipe econômica sob a condição de anonimato. Atualmente, o valor do bloqueio é de R$ 34 bilhões.
Como o Estado mostrou, se nada for feito, um grupo de 13 ministérios e órgãos do governo federal está com faca no pescoço e deve ficar sem orçamento já neste mês. Outros nove ministérios estão em situação apertada e começariam a ter que “desligar” serviços e programas por falta de dinheiro entre outubro e novembro, mostra levantamento feito pelo com base no que foi autorizado em gastos do orçamento de cada órgão.
Julho e agosto tiveram arrecadação de R$ 8 bilhões, acima dos R$ 5 bilhões previstos inicialmente. O integrante da equipe econômica disse que o resultado, porém, não é para “soltar fogos”. O resultado positivo se deu principalmente devido à venda de empresas da Petrobras e de ações do IRB, espécie de seguradora das seguradoras, pelo Banco do Brasil.
Além disso, haverá recolhimento novo de dividendos por parte da Caixa Econômica Federal e do BNDES. Os números ainda estão sendo fechados, mas nesse caso os valores deverão ser menores dos que os R$ 13 bilhões programados inicialmente pela equipe econômica.
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O presidente em exercício, Hamilton Mourão, chegou a dizer que o desbloqueio pode chegar a R$ 20 bilhões, mas o valor é difícil de ser alcançado na análise da equipe econômica. Depende ainda de outras receitas, que não estão confirmadas.
O relatório não vai incluir a arrecadação extra esperada com o megaleilão de exploração do pré-sal previsto para novembro.
Fonte: “Estadão”