O governo Jair Bolsonaro reforçou a carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e incluiu nela 59 novos projetos. Juntos, eles resultarão em investimentos que somam R$ 1,6 trilhão em 30 anos. Para engordar o PPI, no entanto, foi preciso recorrer a projetos que ainda dependem de decisão do Congresso e de aval do TCU, como é o caso de um megaleilão de petróleo do pré-sal, e também a obras que estão paradas há anos, como é o caso de Angra 3.
Também entraram empreendimentos no setor de ferrovias, rodovias, portos, aeroportos e energia. Estão na lista a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb), a Lotex (loterias da Caixa) e a Casa da Moeda.
O anúncio foi feito após reunião, no Palácio do Planalto, do Conselho do PPI. Agora, o programa – criado no governo do ex-presidente Michel Temer – passa a contar com 105 projetos. Esse acréscimo foi o primeiro pacote de privatizações de Jair Bolsonaro. A maior parte do valor estimado de investimentos, em torno de R$ 1,4 trilhão, será proveniente dos segmentos de petróleo e gás, com ênfase no megaleilão, previsto para outubro deste ano. No setor elétrico, um dos destaques é o leilão de transmissão de energia que deverá acontecer no segundo semestre deste ano em dez estados, atingindo algo em torno de 2,5 mil quilômetros. A estimativa de investimentos é de R$ 3,6 bilhões.
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Também serão licitados 22 terminais aeroportuários em três regiões do país, tendo como carros-chefes Goiânia, no Centro; Curitiba, no Sul; e Manaus, no Norte, com previsão de R$ 5 bilhões em investimentos. Segundo o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, após esse processo, será a vez de Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP).
– Estamos lançando a 6ª rodada dos aeroportos e a previsão é que eles sejam licitados em outubro de 2020, quando devemos iniciar estudos da 7ª rodada, com licitações ocorrendo em 2022 para Santos Dumont e Congonhas – afirmou o ministro, acrescentando que não há uma definição sobre o aeroporto de Viracopos, em Campinas.
Freitas destacou que o governo também estuda a situação do Porto de Santos. O modelo de concessão começou a ser estruturado e deve ser concluído em 2021. Já a Eletrobras também é objeto de análise e a modelagem da privatização será realizada no mês que vem.
Entre os trechos de rodovias incluídos no PPI estão os da BRs 116, que ligam o Rio a São Paulo, com previsão de investimentos de R$ 10,9 bilhões; e Rio-Teresópolis, com recursos estimados em R$ 7,9 bilhões. Também se destacam as BRs 040 (trecho Rio-Juiz de Fora), com R$ 2,6 bilhões; 381 (que liga as cidades mineiras de Belo Horizonte a Governador Valadares), R$ 9,1 bilhões; e a 163 (Sinop, em Mato Grosso, a Miritituba, no Pará), com valor projetado em R$ 1,8 bilhão.
– As estatais são ineficientes. Este governo tem uma direção diferente dos governos anteriores. Sabe que somente a iniciativa privada é geradora de riqueza e criadora de empregos – afirmou o secretário de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar.
Fonte: “O Globo”
