As reformas realizadas no governo Michel Temer, em especial a trabalhista e a do mercado de crédito – com a criação da Taxa de Longo Prazo (TLP) -, devem elevar em 24,6% o Produto Interno Bruto (PIB) per capita brasileiro nos próximos 20 anos, segundo cálculos internos recentemente elaborados pela equipe econômica.
Pelas contas obtidas pelo Valor, o PIB per capita somente por causa dessas reformas deve subir dos atuais US$ 14,2 mil para US$ 17,7 mil em duas décadas. Esse cenário considera a continuidade da vigência do teto de gastos e a realização de uma reforma da Previdência para viabilizar a estabilidade fiscal.
Nas simulações feitas pela equipe econômica, em um cenário no qual o Brasil avance em quatro outras reformas, o PIB per capita mais que dobraria nos próximos 20 anos, atingindo US$ 24,6 mil. Essas outras mudanças estruturais seriam: abertura comercial, reformas tributária e de infraestrutura e uma convergência do nível educacional para padrões internacionais.
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No caso da reforma trabalhista já realizada, o governo constata uma forte queda neste ano no número de ações trabalhistas. Empresários também têm relatado ao governo a percepção de que houve uma melhora substancial nesse flanco, que daria mais fôlego às companhias.
No campo do crédito, a leitura é que a criação da TLP está trazendo o sistema financeiro privado para o fornecimento de recursos para os investimentos no lugar do BNDES, que teve redução. “Está funcionando muito bem, como esperávamos”, comentou uma fonte, avaliando que havia subsídio excessivo alocado nessas operações, que se tornavam fonte de ganhos financeiros para as empresas sem efetivamente alavancar os investimentos das empresas.
Mesmo com os ganhos estimados em termos de PIB por pessoa, o Brasil ainda estaria longe da renda de Estados Unidos (US$ 57,6 mil/ano) e Europa (US$ 39,6 mil).
Na avaliação da mesma fonte, o desempenho do Chile nas últimas décadas em comparação com o Brasil apontaria para a eficácia de longo prazo de reformas liberalizantes. O interlocutor explica que, enquanto o país sul-americano passou por um processo de aproximação da renda per capita com os Estados Unidos, o Brasil não conseguiu fazer o mesmo.
A fonte avalia que a reforma da Previdência é uma condição para que o Brasil consiga fazer que as demais reformas ainda a serem efetuadas tenham efeito sobre o PIB per capita brasileiro.
A leitura é que o impacto da reforma da Previdência é basicamente no sentido de garantir a solvência fiscal do país, pressuposto que garantiria juros mais baixos e fluxos de capitais para o país. A fonte considera que a Previdência tem impacto direto reduzido sobre a produtividade.
Além disso, a reforma previdenciária é vista como absolutamente necessária para garantir a viabilidade do teto de gastos nos próximos anos. Sem ela, o governo entende que em 2020 o limite de despesas será estourado, levando ao acionamento de medidas como congelamento de salários e contratações no funcionalismo, além do salário mínimo.
Fonte: “Valor Econômico”