O Ministério da Economia afirmou nesta quinta-feira (19), por meio da assessoria de imprensa, que o salário mínimo e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) vão continuar sendo corrigidos pela inflação.
Mais cedo, o secretário especial adjunto de Fazenda, Esteves Colnago, afirmou que o governo estuda desindexar a economia. A pasta esclareceu, no entanto, que a medida não atingiria salário mínimo e BPC.
“O salário mínimo e o BPC (Benefício de Prestação Continuada) estão fora da discussão. O governo decidiu manter o poder de compra do salário mínimo e do BPC – que seguirão sendo corrigidos pela inflação”, afirmou o ministério.
Gastos indexados são, por lei, automaticamente corrigidos por um índice, como a inflação. No atual cenário da economia do país, de crise fiscal e dificuldade orçamentária, defensores da desindexação argumentam que a medida poderia melhorar o caixa do governo.
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Colnago falou sobre o tema durante a abertura de um seminário sobre energia, em Brasília.
“Desindexação é uma das possibilidades. Quando você fala em desindexar, você tem um conjunto de itens na Constituição que são indexados. Você tem salário mínimo, tem o benefício de prestação continuada, tem a correção anual do trabalho dos servidores, tem um conjunto de regras dentro da Constituição que indexam. Precisa olhar a desindexação. O que se fazer e se vai fazer, é outra coisa”, afirmou o secretário.
No caso do salário mínimo, a Constituição prevê que seja reajustado pela inflação, determinando que os reajustes preservem o poder aquisitivo dos beneficiários.
Segundo Colnago, qualquer medida de desindexação teria que tramitar no Congresso por meio de proposta de emenda à Constituição (PEC). Ele ressaltou que o governo ainda não se decidiu se vai levar a ideia adiante. “A mudança precisa ser via PEC. Vai ser mandada uma PEC? Não sei”, disse.
Fonte: “G1”
