O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira o pagamento de parcelas das dívidas do Paraná e do Maranhão com a União por seis meses. Ele determinou que o dinheiro seja usado exclusivamente em ações de combate ao coronavírus. Nos últimos dias, o ministro já tinha tomado a mesma decisão com relação às dívidas de São Paulo e da Bahia.
Com a decisão, a União não poderá cobrar os valores e nem executar contrapartidas durante esse período. Moraes convocou uma audiência virtual entre a União e os quatro estados para discutir o assunto. Na decisão, ele ressaltou que a gravidade da pandemia justifica medidas por parte do poder público.
“A pandemia de Covid-19 (Coronavírus) é uma ameaça real e iminente, que irá extenuar a capacidade operacional do sistema público de saúde, com consequências desastrosas para a população, caso não sejam adotadas medidas de efeito imediato”, afirmou o ministro nas decisões.
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O ministro determinou que os estados enviem a ele comprovante de que a verba foi utilizada no “custeio das ações de prevenção, contenção, combate e mitigação à pandemia do coronavírus”.
O governo do Maranhão afirmou ter dívidas com bancos públicos, como Caixa Econômica, Banco do Brasil e BNDES. Os débitos somam R$ 7,4 bilhões – para 2020, a previsão é de gasto de R$ 1,1 bilhão. O Maranhão estimou também que o impacto nas receitas do estado com a crise causada pelo coronavírus será de mais de R$ 2,3 bilhões.
O Paraná informou que as parcelas mensais da dívida somam R$ 53 milhões e que o valor total atualizado é de R$ 10,675 bilhões.
Fonte: “O Globo”
