Não existe uma estatal que seja eficiente, diz o Secretário Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar: “Se é eficiente, não precisa de monopólio. Se precisa de monopólio, não é eficiente”, afirmou nesta terça-feira, 23, no evento Itaú Macro Vision, realizado em São Paulo.
A meta do secretário para o ano é concluir privatizações no valor de 20 bilhões de dólares. Desses, já foram arrecadados 60%, ou 12,1 bilhões de dólares em privatizações, concessões e desinvestimentos.
Do total arrecadado, segundo o secretário, 9,6 bilhões de dólares foram em privatizações, 1,9 bilhão de dólares com concessões e 600 milhões de dólares em desinvestimentos.
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“Quando olhamos para os ativos que o Estado tem, notamos um país rico com cidadãos pobres”, disse
A União tem 743 mil imóveis mapeados, segundo o secretário. Quando sua gestão dentro do ministério da Economia começou, havia 730 mil.
Ele explicou a aparente contradição dentro de um governo comprometido com a desestatização: “O número aumentou porque conseguimos mapear ativos que não estavam registrados. Não conhecemos todos ainda. Não sei se existe mais mil imóveis por aí”
O secretário entende, no entanto, que, agora, o foco não são as privatizações. As atenções do governo se voltam para a aprovação da reforma da Previdência, que tem hoje um dia decisivo na CCJ da Câmara.
Depois, segundo ele, vem a cessão onerosa, “já nos finalmentes (sic) e que trará algo como 120 bilhões de reais pro governo. Parte disso irá para desafogar os estados”.
O número supera a previsão dada na semana passada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele disse que o leilão de excedente da área petrolífera da cessão onerosa teria um bônus de assinatura de 106 bilhões de reais.
O secretário disse que o terceiro lugar na lista de prioridades, depois da Previdência e da cessão onerosa, é a capitalização da Eletrobras.
“A Eletrobras precisa de 10 a 14 bilhões por ano pra fazer investimentos necessários, e está investindo algo em torno de 4 bilhões nesse ano”, afirma.
Salim avalia que não haverá falta de interesse pelos ativos oferecidos pelo governo pois há 1,5 trilhão de dólares “sobrando” no mundo à espera de investimentos interessantes em estrutura, sobretudo em países emergentes.
“O Brasil seria o paraíso para esses investidores. Precisamos mostrar a eles que respeitamos contratos – segurança jurídica – e que gostamos de lucro, diferentemente de outros governos”, disse Mattar.
Estados quebrados
Depois desses três principais focos, segundo Mattar, só então a força-tarefa do governo será voltada para as privatizações das estatais em nível federal, estadual e municipal. Petrobras e BNDES não estão nessa lista, segundo ele.
Os estados e municípios têm quase o dobro de estatais em comparação com o governo federal, afirma o secretário.
“Vamos apoiar as privatizações das estatais estaduais, porque os estados estão quebrados, com raríssimas exceções. Não só por causa do sistema previdenciário, mas por administrações pouco profissionais. Já temos conversas sobre o assunto com Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro”.
Fonte: “EXAME”
