O relator do projeto de reequilíbrio fiscal dos estados, chamado de Plano Mansueto, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira que o projeto pode ser utilizado para facilitar a aprovação, no Congresso, de medidas econômicas emergenciais contra o coronavírus.
– O que está se estudando são medidas adicionais através do plano Mansueto, através de uma lei complementar, como por exemplo suspensão do pagamento de dívidas – afirmou o deputado.
O parlamentar espera ter o texto pronto ainda nesta semana para que, se for necessário, o governo possa sugerir emendas ao projeto como as medidas emergenciais.
– Os estados estão precisando de recursos extraordinários para que possam atender as demandas de saúde para salvar vidas. O meu papel é deixar o relatório pronto para que se a Câmara entender que há ambiente político para ser votado, que ele seja votado.
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Segundo ele, entre as propostas que podem ser incluídas no texto, estão a suspensão do pagamento de dívidas e a transferência direta de recursos para estados e municípios.
O projeto original do Plano Mansueto permite que estados e municípios possam tomar empréstimos com garantia da União em troca de um ajuste fiscal.
Na manhã desta terça-feira, os governadores assinaram uma carta pedindo à União um pacote de socorro, incluindo recursos para a saúde, suspensão do pagamento da dívida pública e crédito do BNDES para ampliar investimentos.
Os líderes da Câmara vão se reunir na tarde desta terça-feira para decidir a pauta de votações dos próximos dias. O Congresso cogita fazer votações simbólicas ou à distância por conta do risco de contaminação do coronavírus.
Fonte: “O Globo”
