O governo detalhou, em cerimônia no Palácio do Planalto, as regras de liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ) e do PIS-Pasep. Foi confirmado que os trabalhadores poderão sacar até R$ 500 de cada conta, ativa ou inativa, do FGTS, independentemente do valor do saldo, a partir de setembro.
De acordo com o governo, neste primeiro momento, os saques do FGTS vão até março. A previsão é injetar R$ 42 bilhões na economia até 2020. Mais cedo, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, havia informado que o calendário de retirada começaria em agosto. Os saques do PIS-Pasep é que começam mês que vem.
A partir de 2020, será colocada em prática uma nova modalidade de saque do FGTS, o saque-aniversário. Neste caso, quanto maior o saldo menor o percentual que poderá ser sacado. Os percentuais vão variar de 50% a 5%, conforme sete faixas de saldo, de R$ 500 a acima de R$ 20 mil.
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Quem tiver até R$ 500, poderá sacar 50% do valor. Quem tiver acima de R$ 20 mil, poderá retirar 5%. A data dos saques vai variar conforme o aniversário do cotista.
Essa modalidade também prevê um valor fixo adicional além dos percentuais estabelecidos. Essa parcela extra começa a ser paga na faixa de R$ 500,01 a R$ 1.000. Por exempo, nessa faixa, o percentual autorizado é de 40% sobre o saldo, mas há uma parcela adicional a ser paga de R$ 50.
Assim, quem tem R$ 750 na conta poderá sacar 40% desse valor (R$ 300), mais os R$ 50 fixos. Ou seja, R$ 350 no total. Na prática, poderá movimentar 46,6% do saldo.
O mesmo ocorre na outra ponta, para quem ganha tem R$ 25 mil na conta, e está, portando sujeito à faixa que tem autorização para sacar 5% do saldo, poderá retirar os 5% (R$ 1.250) mais uma parcela adicional de R$ 2.900. Assim, o valor total ficaria em R$ 4.150, o que dá, no fim das contas, 16,6% do saldo total.
De acordo com o Ministério da Economia, a medida tem potencial para gerar, em dez anos, 3 milhões de empregos e aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) per capita em 2,5 pontos percentuais.
Durante a cerimônia, o ministro Paulo Guedes afirmou que 100 milhões e brasileiros serão beneficiados . Ele reforçou que as medidas têm potencial para aumentar a renda e a produtividade da economia no longo prazo.
Neste ano, as retiradas somarão R$ 28 bilhões. Ainda em 2019, também serão sacados mais R$ 2 bilhões do PIS/Pasep. Para o ano que vem, o impacto será de R$ 12 bilhões. Por isso, serão R$ 42 bilhões em dois anos.
A injeção de R$ 30 bilhões na economia neste ano deve levar o PIB a crescer 0,2 ponto percentual além do 0,8% previsto pelo mercado. O cálculo é do economista do IBRE/FGV Claudio Considera. Com isso, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deve, pelo terceiro ano seguido, expandir modestos 1%.
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De acordo com dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), o saque de até R$ 500 das contas de FGTS pagaria as dívidas de quase 40% dos inadimplentes brasileiros . O valor médio da dívida dos inadimplentes no país é de R$ 3.252,70, mas um percentual relevante de 37,4% deve até R$ 500.
O plano para flexibilizar saques no FGTS começou a ser desenhado há meses pela equipe econômica. Em maio, o ministro Paulo Guedes afirmou que aguardaria a aprovação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados para anunciar o plano.
Fonte: “O Globo”
