O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento sobre prisão de condenados em segunda instância. Segundo o GLOBO antecipou, ganhou força a tese em que réus só poderiam ser presos depois da condenação confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente da Corte, Dias Toffoli, que é o último a votar, já defendeu em outras ocasiões o julgamento de recurso pelo STJ como condição para o início do cumprimento da pena.
Se essa tese for vitoriosa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continuaria preso. No processo do tríplex, pelo qual Lula está preso, o STJ já julgou o primeiro recurso. A condenação foi mantida, mas a pena, reduzida. Ainda existe embargos da defesa a essa decisão aguardando julgamento. Mas, pela tese defendida por Toffoli, como o recurso principal já foi analisado, a prisão já estaria autorizada nesse momento processual.
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A alternativa intermediária reapareceu diante de um possível impasse. O mais provável é que não haja a maioria de seis ministros nem no time para cumprir pena após condenação em segunda instância, nem no time do trânsito em julgado. A proposta de Toffoli seria o STJ julgar apenas o primeiro recurso antes do início do cumprimento da pena.
A expectativa é de que ao menos cinco ministros votem pelo trânsito em julgado. Outros cinco já se manifestaram pela prisão de condenados em segunda instância em outras ocasiões. A proposta de Toffoli estaria no meio do caminho.
Ministros que historicamente defendem a segunda instância já disseram, em caráter reservado, que migrariam para a solução de Toffoli quando houver a proclamação do resultado do julgamento. Isso porque, se mantiverem seus votos originais, ganha o time do trânsito em julgado. Toffoli tenderia a migrar para esse lado, caso ninguém apoie sua tese, formando o placar de seis votos a cinco contra a segunda instância.
— Dos males, o menor — analisou reservadamente um ministro do STF.
Julgamento deve terminar quinta
A sessão desta quarta-feira vai começar pela manhã, com a sustentação oral de dois advogados interessados na causa. Na sequência, falarão o advogado-geral da União, André Mendonça, e o procurador-geral da República, Augusto Aras. Somente depois, os onze ministros começarão a votar.
Nos bastidores, alguns ministros combinaram de dar votos curtos, em comparação aos padrões recentes do plenário. O relator, Marco Aurélio Mello, deve levar menos de meia hora para manifestar sua já conhecida posição a favor do trânsito em julgado.
Depois da votação, haverá discussão sobre como proclamar o resultado final. É nessa parte do julgamento que pode haver migrações dos ministros para a coluna do meio. Mesmo com tantos detalhes sendo costurados em bastidores, e com tantas nuances da discussão, ministros apostam que o julgamento termina até quinta-feira.
— Termina amanhã (quarta-feira) com certeza — afirmou Alexandre de Moraes.
— Até quinta-feira concluímos — apostou outro ministro do STF, que preferiu não se identificar.
Fonte: “O Globo”
