O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), previu para o início de outubro o encerramento das discussões sobre a matéria na Comissão Especial . Segundo o parlamentar, a ideia é promover audiências públicas a partir de semana que vem.
A proposta em análise foi apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), a partir de um trabalho do economista Bernard Appy. O texto tramita de forma independente do projeto que deve ser apresentado pelo governo nos próximos dias, mas ainda não foi encaminhado ao Congresso.
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— Embora ainda o governo não tenha trazido (a proposta), nós já estamos colocando, até para dar a oportunidade que o ministro Paulo Guedes possa trazer também a sua ideia, e debater com todos — disse Ribeiro.
O texto que está na Câmara prevê a unificação de cinco tributos, incluindo o ICMS, estadual, e o ISS, municipal. O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, já disse defender que apenas tributos federais sejam unificados. Além disso, trabalha em um tributo sobre movimentação financeira, nos moldes da CPMF, para substituir a contribuição previdenciária.
Pelo calendário apresentado nesta terça, a primeira audiência pública ocorrerá na próxima terça-feira. Às segundas e sextas-feiras, os deputados farão debates regionais sobre a reforma. Cada sessão será dedicada a um tema. As audiências passarão por aspectos como o impacto da medida, repercussões setoriais e o pacto federativo.
+ Reforma tributária: Por onde começar?
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já afirmou que a tramitação da reforma tributária deve ser mais difícil que a da Previdência. Além da proposta que está na Câmara, estados preparam um texto alternativo. Há, ainda, um projeto semelhante em tramitação no Senado, inspirado na proposta apresentada pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly.
Entre os nomes que serão convidados para as audiências nas próximas semanas estão o secretário Marcos Cintra, o ministro Paulo Guedes, o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, além de economistas como Persio Arida e Arminio Fraga.
Fonte: “O Globo”
