O economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fabio Giambiagi, defende uma flexibilização no teto de gastos, mas não agora. “Entendemos que, para o período entre 2023 e 2026, é impossível manter (o teto) sem mudanças por causa da dinâmica dos gastos e das despesas discricionárias”, diz ele. “Mas a proposta não mexe em 2021 e 2022, apenas a partir de 2023. Elevar hoje o teto é inócuo em relação a política fiscal.”
Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista:
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O sr. fez recentemente um texto defendendo mudanças no teto de gastos. Como seria essa alteração?
Sim. Eu e o economista Guilherme Tinoco fizemos um texto para discussão sobre o assunto. Mas acho importante distinguir o debate presente do debate acerca do futuro Não estamos propondo aumentar o teto agora. A nossa visão é que o teto pode durar até 2022 do jeito que está. Entendemos que para o período entre 2023 e 2026 é impossível manter sem mudanças por causa da dinâmica dos gastos e das despesas discricionárias etc. A gente pode não fazer nada agora, mas o próximo governo vai ter de mexer nisso porque vai ser insustentável. Entendemos que deveríamos aproveitar a Câmara de Deputados mais reformista desde Luís Eduardo Magalhães (1995/1996) para colocar essa previsão para o futuro, como a última cereja do bolo na gestão reformista do deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ). Nossa proposta, não mexe em 2021 e 2022. E também não está associada a posturas críticas na política fiscal que querem que se gaste mais agora. Outro ponto importante é que o texto é uma ideia e uma discussão acadêmica. Não estamos falando de uma atividade de governo em que o executivo envia uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Eu trabalho para o BNDES, mas não sou Paulo Guedes (ministro da Economia) nem Mansueto Almeida (secretário do Tesouro). Tem uma dimensão institucional totalmente diferente. É uma contribuição para o debate.
E se o texto for usado como base?
Se a ideia vier a se tornar uma PEC efetiva, entendemos que só faz sentindo se houver um acordo político prévio, com as lideranças da casa se comprometendo a não mudar os números. Pode alterar um detalhe ou outro, de redação. Mas isso é fundamental porque os números que estão lá não são números aleatórios, são números de parâmetros de crescimento que foram minuciosamente calibrados com simulações. Não somos ingênuos e sabemos os problemas de conflitos legislativos. A última coisa que gostaria é que a gente mande 1 e vire 3 no tramite parlamentar. Aí já era política fiscal.
A proposta seria corrigir pela inflação e ter aumento real?
Sim. Haveria aumento real de 1% ao ano de 2023 a 2026; 1,5% ao ano nos quatro anos seguintes; e 2% nos seis anos finais. Minha visão é que este governo pode ter como benefício principal, no campo econômico, deixar os alicerces para que a economia tenha um bom desempenho ao longo da década de 2020. Não há um único economista que no íntimo, estou convencido disso, acredita que o teto é viável de ser mantido até 2026.
+ Samuel Pessôa: Não chegou o momento de mexer no teto
Qual o problema de mudar agora?
No curto prazo, o que acontece? O que está pressionando o gasto é o teto do déficit primário, não é o teto de gastos. O problema do teto de gastos se coloca para o médio prazo não para o curto prazo. Na verdade, temos um teto e estamos operando razoavelmente abaixo dele. Hoje elevar o teto é inócuo em relação a política fiscal.
Fonte: “Estadão”
