BNDES defende ampliar fontes de financiamento para cobrir FAT

Para poder devolver R$ 130 bilhões ao Tesouro Nacional e ainda cobrir um rombo de R$ 18,3 bilhões no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) em 2018, o BNDES alega que precisa ampliar suas fontes de financiamento. Isso porque, sem um reforço no funding, o banco corre o risco de não conseguir atender a toda a demanda por crédito que surgirá num ano em que a economia deve crescer 3%. Para resolver essa questão, técnicos do BNDES e da equipe econômica já discutem algumas alternativas.

Uma delas é permitir que o banco possa emitir LCIs (letras de crédito imobiliário), o que hoje é vedado pelo Banco Central. Somente isso seria um reforço de caixa entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões. Outra medida seria a isenção do Imposto de Renda (IR) cobrado sobre juros de bônus emitidos no exterior. O banco quer voltar a captar recursos no mercado internacional, o que pode render até US$ 5 bilhões num cenário mais otimista.

— Faz muitos anos que o BNDES não emite bônus, porque isso fica caro. O IR sobre os juros dos bônus torna a operação menos atraente para os investidores — disse uma fonte do BNDES, acrescentando: — É claro que reduzir IR é difícil num momento como o atual, de dificuldade fiscal, mas essa medida poderia resultar numa captação de até US$ 5 bilhões para o banco.

REGRA DE OURO

Esse técnico explica que o BNDES já aceitou devolver R$ 130 bilhões ao Tesouro este ano para evitar o descumprimento da regra de ouro (pela qual as operações de crédito do governo não podem ficar acima das despesas de capital, como investimentos), mas não contava com a obrigação de ter que cobrir o déficit do FAT. Normalmente, essa conta é paga pelo Tesouro. Os R$ 130 bilhões são recursos que foram aportados no banco nos últimos anos para turbinar os empréstimos e estimular a economia nos últimos anos.

Este ano, o Tesouro já informou que não tem condições de honrar a conta do FAT e quer que o BNDES faça isso. Segundo os integrantes da equipe econômica, um desembolso para aportar dinheiro no fundo (embora haja disponibilidade orçamentária para isso em 2018) piora o cenário para o cumprimento da regra de ouro:

— Se o Tesouro tiver que cobrir o déficit do FAT, será preciso emitir títulos, o que aumenta o volume das operações de crédito e piora o desenquadramento da regra de ouro — disse um interlocutor da equipe econômica.

O técnico acrescentou que não se deve misturar a discussão sobre fontes de financiamento do BNDES com o pagamento ao Tesouro e ao FAT. Segundo ele, o banco tem condições de fazer as duas operações em 2018 sem problemas. Ele destacou ainda que é natural que o fundo dos trabalhadores receba os ganhos decorrentes de aplicações feitas no próprio BNDES para poder fechar o rombo.

— Os desembolsos do BNDES estão baixos. Dá para atender às duas demandas e ainda vai sobrar dinheiro no caixa. Além disso, os bancos privados estão avançando no crédito para empresas — lembrou o integrante da equipe econômica.

Fonte: “O Globo”