O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse neste sábado (13.nov.2021) que o governo federal não tem condições de pagar R$ 90 bilhões de precatórios sem estourar o teto de gastos. Segundo ele, tal decisão iria “parar tudo no Brasil”. Além disso, afirmou que só manda em um dos votos no Senado, do filho Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), e que as dívidas são do tempo do governo Fernando Henrique Cardoso.
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“A gente não tem como pagar R$ 90 bilhões ano que vem dentro do teto, porque ia parar tudo no Brasil. Será que o objetivo é parar tudo no Brasil? Estamos no parlamento negociando isso”, afirmou o presidente em conversa com jornalistas durante viagem ao Oriente Médio.
A Câmara dos Deputados aprovou em 2º turno a PEC (proposta de emenda à constituição) dos Precatórios na 3ª feira (9 nov.2021). Foram 323 votos favoráveis, 15 a mais do que o necessário para uma PEC. O texto agora está na CCJ do Senado, sob relatoria do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo. Depois da aprovação na comissão, o texto ainda precisará ser votado em 2 turnos no plenário do Senado.
Segundo Bezerra, o texto deve ser aprovado até 2 de dezembro. É a proposta que diminuiria o valor dos precatórios e viabilizaria a execução do novo programa social do governo, o Auxílio Brasil.
Bolsonaro afirmou que será mais difícil conseguir a aprovação da PEC no Senado e disse que as dívidas são do tempo do governo Fernando Henrique Cardoso. “Essas dívidas acumularam e, de repente, o Supremo Tribunal Federal fala ‘o Bolsonaro tem que pagar’”. Entretanto, a dívida é incluída no Orçamento da União.
Na conversa, o presidente disse também que o Brasil foi atacado na COP26. “Ali [na COP] é um local onde quase todos apresentam problemas para os outros resolverem. Você pode ver. China, Índia, Estados Unidos não assinaram nada. Nós somos os que mais contribuímos para não emissão de gases de efeito estufa e que por vezes mais pagamos a conta, mas somos atacados”.
Mais cedo, o chefe do Executivo encontrou com o primeiro-ministro dos EAU e emir de Dubai, Mohammed bin Rashid Al Maktoum. O presidente deve participar ainda neste sábado da Expo Dubai, evento internacional voltado ao desenvolvimento de negócios entre as nações.
Fonte: “Poder 360”, 13/11/2021
Foto: Sérgio Lima/Pode360
