O debate que não houve

Brasil desacostumou-se do debate. A sede de novidades e a ideologia do consenso tiraram da mídia o espaço e a motivação para aprofundar ideias.

O mundo acadêmico, especialmente as universidades brasileiras, também parece ter renunciado definitivamente ao confronto de opiniões. No caso do currículo nacional, o MEC impôs a “consulta pública”, ou seja, o envio de mensagens eletrônicas para um buraco negro como única forma de manifestação da sociedade civil, sem direito a um confronto direto de posições.

Não sabemos quais são os autores e, mesmo diante das poucas críticas apresentadas aqui e ali em artigos assinados, ninguém ousou defender as propostas. Nem sequer sabemos se são de autoria ou editadas pelo MEC.

Apenas o currículo de história, no qual a proposta oficial exagerou nas aberrações, mereceu um pouco mais de espaço na mídia. Fora disso, houve reuniões aqui e ali, e, segundo noticia a imprensa, mais de 9 milhões de sugestões foram encaminhadas à caixa preta. Não é assim que se faz um currículo em nenhum país do mundo. Resta esperar pelos desdobramentos.

Quanto ao desenrolar dessa novela –ou tragédia–, há três posições majoritárias. Alguns, que preferiram não se mobilizar, garantem que o assunto não vai dar em nada, que o MEC vai mexer e remexer, fazer mais consultas públicas e, se chegar a enviar uma proposta para o CNE (Conselho Nacional de Educação), ela vai ser engavetada.

Outros acreditam que o documento é salvável, que os erros, mesmo sendo graves, são consertáveis, que vale a pena elaborar análises e críticas, na esperança de que, usando de canais privilegiados de acesso, será possível influir no resultado.

Na terceira hipótese, o MEC parece decidido a acreditar que promoveu um debate, que mobilizou a sociedade, que os erros apontados são questões triviais e que irá em frente com a proposta.

Uma quarta posição, que tentei fomentar com outras pessoas, era promover um verdadeiro debate. Não despertamos qualquer interesse.

O Brasil perdeu a oportunidade de travar um debate, oportunidade ímpar quando se trata de elaborar um currículo: para que deve servir a escola? Se for para ensinar, o que ela deve ensinar? Quando? Quem deve definir os conteúdos? Quais critérios usar para elaborar um currículo? Quem deve participar dos diferentes momentos do debate?

Deve-se fazer isso de uma vez ou aos poucos, com focos nas disciplinas mais básicas? Não sabemos ao menos o significado da divisão entre 60% de conteúdo comum e 40% facultativos. O MEC nunca se preocupou em responder.

Não existe uma resposta única nem um caminho único para elaborar um currículo nacional. Mas se examinarmos o que ocorreu nos países que lideram o ranking da educação no mundo, vamos entender que perdemos uma oportunidade para debater questões fundamentais para o futuro da educação.

Ficamos apenas com um currículo cuja principal característica é a uniformidade ideológica, mas sem respeitar os fundamentos básicos de um processo aberto de confronto de ideias. Não falta um currículo, falta vontade para o debate. Não houve disposição para promover, exigir e manter esse debate. Foi assim que caíram todos os impérios.

Fonte: Folha de S. Paulo, 12/01/2016.