Violações de direitos humanos: 66,5 mil denúncias

Balanço divulgado nesta terça-feira revela que 63,3% das queixas envolvem crianças e adolescentes

Entre janeiro e junho deste, o Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República recebeu 66.518 denúncias de violações de direitos humanos. O número é 6,5% menor que as 71.116 denúncias recebidas no mesmo período do ano passado.

A grande maioria dos casos relatados – 42.114, ou 63,3% do total — tratam de violações envolvendo crianças e adolescentes. Esse foi o grupo em que mais caiu a quantidade de denúncias entre 2014 e 2015. Segundo a SDH, o número foi mais elevado em 2014 devido à atenção maior dada à exploração sexual infantil em função da Copa do Mundo.

Durante a divulgação do balanço, o ministro da SDH, Pepe Vargas, disse que os números são preocupantes, mesmo não refletindo a totalidade das violações de direitos humanos.

— É importante relatar que isso são as denúncias que chegaram. Uma parcela da população não sabe que pode usar Disque 100. Então obviamente, esses dados, que são preocupantes, não registram o conjunto das violações de direitos humanos ocorridas no país. Se toda a população soubesse da sua existência, com certeza esses números seriam maiores — disse o ministro.

Entre os idosos, o segundo grupo mais numeroso nas denúncias, ocorreu o inverso do observado entre crianças e adolescentes: crescimento de 16,4%, passando de 13.752 casos no primeiro semestre de 2014 para 16.014 este ano.

Outros grupos vulneráveis são pessoas com deficiência (4.863 denúncias no primeiro semestre de 2015), presidiários (1.745), LGBT (532) e população em situação de rua (334). O restante – o que inclui, por exemplo, quilombolas, indígenas, ciganos, comunicadores, conflitos agrários e fundiários urbanos, e intolerância religiosa – chegam a 916 casos.

As violações contra mulheres não são computadas, porque ficam a cargo da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República.

Pepe Vargas também demonstrou preocupação com a pauta do Congresso. Segundo ele, algumas questões em discussão no Parlamento, caso aprovadas, vão agravar as violações de direitos humanos. Ele citou especificamente a redução da maioridade penal, a flexibilização do Estatuto de Desarmamento e da lei que regula o trabalho infantil, alguns projetos que definem o que é trabalho escravo, tentativas de barrar o avanço da criminalização da homofobia, e propostas que diminuem os direitos da população LGBT.

— Isso é muito preocupante, porque a gente tem assistido a isso num momento de acirramento da disputa política no país. Nos preocupa que o discurso político agressivo acaba respaldando a intolerância e o ódio na sociedade — afirmou o ministro, evitando dizer se a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de fazer oposição vai dificultar a vida do governo.

Entre as crianças e adolescentes, destaque para denúncias de negligência (76,35% dos casos), violência psicológica (47,76%), violência física (42,66%) e violência sexual (21,9%).A principal denúncia contra idosos também é negligência (77,66%), seguida de violência psicológica (51,7%), abuso financeiro e econômico (38,9%) e violência física (26,46%).

Negligência também se destaca entre as denúncias que envolvem pessoas com deficiência (75,36%), moradores de rua (84,29%) e pessoas em situação de restrição de liberdade (88,06%). Neste último grupo, 43% das violações ocorrem em unidades prisionais, 16% em delegacias, 9% em unidades de saúde, 8% em instituições de longa permanência para idosos, 8% em unidades de medidas socioeducativas para adolescentes. Quando se trata da população LGBT, discriminação é o tipo mais comum de denúncia, respondendo por 77,1% dos casos.

São Paulo, o estado mais populoso, também foi onde houve mais denúncias: 14.069. Em seguida vêm Rio de Janeiro (7.849) e Minas Gerais ( 5.479). No Rio, foram 4924 denúncias envolvendo crianças e adolescentes, 2041 violações contra idosos, 577 contra pessoas com deficiência, 152 contra presidiários, 37 contra moradores de rua, 47 contra a população LGBT, e 71 casos envolvendo outros grupos.

Fonte: O Globo