Todos os anos, o Brasil registra mais de 10 mil mortes violentas não esclarecidas, ou seja, casos em que o poder público foi incapaz de identificar a causa principal do óbito (acidente de trânsito, suicídio ou homicídios). As chamadas “mortes violentas com causa indeterminda” chegaram a 13.253 em 2009 e, desde então, tem variado entre 9 mil e 11 mil registros todos os anos. Os dados preliminares para 2014 apontam que essas mortes chegaram a 10.522. Em média, são mais de 870 registros todos os meses.
Sem identificar a causa dessas mortes, o poder público perde uma informação importante que poderia auxiliar na criação de políticas para reduzir o total de mortes violentas. O mais grave é que muitos casos podem ser de homicídios que estão sendo classificados erroneamente como “causa indeterminada”. Uma pesquisa feita pelo pesquisador Daniel Cerqueira, do IPEA, apontou que, em média, 74% dos registros de “mortes violentas com causa indeterminada” são, na verdade, casos de homicídios (O Blog conversou com Cerqueira, veja mais abaixo).
O último relatório do Atlas da Violência 2016, produzido pelo IPEA e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que o total de mortes violentas com causas não identificadas representam apenas 1% das mortes por causas externas em países desenvolvidos. No Brasil, esse percentual foi de 9,6% em 2009. Só no estado do Rio chegou a 25% naquele ano. (Estudos mais recentes indicam que as “mortes violentas por causa indeterminada” vem declinando no Rio após uma determinação da Secretaria de Segurança para que a polícia informe os dados para a Secretaria estadual de Saúde).
Em números totais, os dados prelimiares de 2014 mostram que São Paulo lidera o ranking de mortes por causa inderteminada (2.332), seguido da Bahia e Minas Gerais. Alagoas registrou o menor número. O Rio de Janeiro aparece em quarto lugar com 1.352 casos.
Com relação à taxa por cada 100 mil habitantes, as “mortes por causa não determinada” chegaram a 5,2 casos em 2014. Embora a taxa tenha reduzido 25% entre 2004 e 2014, o IPEA aponta que houve crescimento em Roraima, Tocantins, Espírito Santo, Paraíba e Paraná.
O relatório do Atlas da Violência revela também que algumas “unidades federativas apresentaram indicadores bastante acima da média nacional, o que pode implicar distorções nas taxas de homicídios registrados, sendo eles Bahia (14,0), Roraima (11,7), Rio de Janeiro (8,2), Pernambuco (8,0) e Minas Gerais (7,1). Esses estados também são aqueles com maiores proporções de mortes por causa indeterminada por total de causas externas em 2014: Bahia (16,5%), Roraima (13,1%), Pernambuco (10,0%), Minas Gerais (9,9%) e Rio de Janeiro (9,6%)”.
Temos, em média, cerca de 10 mil mortes violentas com causa não definida. Como podemor ter tantos mortos e não sabermos a causa principal dessas mortes?
Daniel Cerqueira: Um estudo realizado há pouco tempo pelos pesquisadores Doriam Borges e Ignácio Cano, da Uerj, descobriu que isso acontece por alguns motivos. Os colegas da Uerj notaram que o Rio de Janeiro e a Bahia apresentavam taxas elevadas, enquanto Maceio tinha uma baixa taxa. Então eles entrevistaram os profissionais envolvidos no tratamento dos dados nesses estados e descobriram que havia uma baixa qualidade da produção de informação sobre mortalidade e isso era fruto de diversos fatores. Um exemplo. A PM é uma das primeiras a desfazer a cena do crime e isso dificulta, muitas vezes, investigar as causas de uma morte. Falta também treinamento na Polícia Civil no tratamento dessas informações. Um segundo ponto que eles descobriram é que o sistema de informação sobre mortalidade é apenas um sistema. Na prática, ele é o resultado de um conjunto de organizações que produzem informações mas ninguém olha para o próprio sistema. Ou seja, não há uma troca de informações e conhecimento. Como não há ou há pouco compartilhamento de dados entre as instituições, muitas informações se perdem ou não são devidamente esclarecidas.
Esse total surpreendente de mortes não definidas, mas que sabemos que estão na conta das mortes violentas, não deturpa o total de casos de homicídios por exemplo?
Cerqueira: Sem dúvida. Nos dois estudos que fizemos sobre o Rio e o Brasil construímos um modelo para tentar medir esse impacto. Analisamos as mortes a partir de algumas variáveis e vimos que havia um padrão. Isso permitiu estimarmos que cerca de 74% das mortes violentas por causa não identificada eram casos de homicídios. Hoje o Brasil tem cerca de 60 mil casos de homicídios por ano. Se incluímos as mortes por causas não identificadas, acredito que esse total suba para algo em torno de 65 mil casos. Agora é importante ressaltar que os dados de 2014 ainda são preliminares. É possível ele seja um pouco menor porque estão sendo feitos vários ajustes para identificar essas mortes no sistema. E o efeito disso é imediato. No caso do Rio, temos visto uma melhora na qualidade dos dados nos últimos anos e isso tem impactado numa queda dos casos não identificados no estado.
Se não sabemos por que as pessoas morrerem não podemos atuar para evitar essas mortes. Como você avalia essa situação?
Cequeira: Com certeza. Quando ocorre uma morte, temos muitas informações a serem apuradas e organizadas. Essas informações ajudam o poder público a estudar formas de evitar novas mortes. Então, como evitar, se não sabemos o que aconteceu, como vamos fazer políticas públicas efetivas? Por isso é tão importante melhorarmos esses dados.
Fonte: O Globo.
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