Lamounier: “O Brasil tem jeito?”

Com os três principais partidos incapazes de se transformar, país não periga dar certo

Num texto publicado neste espaço no dia 13/07, intitulado “O puma, os piratas e outros bichos”, o senador José Serra (PSDB-SP) fez uma instigante análise da pulverização partidária brasileira. Misericordioso, Serra fez o possível para não melindrar seus leitores; consciente de que se trata de uma realidade trágica, optou por pintá-la no tom pastel das boas comédias.

Meticuloso, não se esqueceu de ressaltar paralelo entre o famigerado imposto sindical, a água turva na qual o peleguismo se alimenta desde a ditadura Vargas, com o atual Fundo Partidário, sem o qual a exponencial fissão partidária que conspurca nossa vida política já teria sido interrompida há muito tempo. A esse respeito, Serra escreveu: “A criação em série de partidos, no Brasil, não visa a preencher novos espaços doutrinários, trata-se de abocanhar recursos do Fundo Partidário, subvencionado pelo Orçamento federal, e, sobretudo, tirar proveito do tempo gratuito de TV”.

A fim de estancar tal processo, José Serra propõe o fim das coligações partidárias em eleições legislativas, a cláusula de barreira e a implantação do voto distrital misto. O ilustre senador paulista mostra-se otimista quanto à possibilidade de, em médio prazo, o Congresso Nacional aprovar essas três medidas.

Tal proposta me parece tímida (realista, caso se prefira); é melhor que nada, mas é pouco. Isoladamente ou em conjunto, as três medidas citadas podem de fato reverter o processo de fragmentação, mas por si só isso não significa que as mazelas de nosso sistema político serão decisivamente extirpadas. Consideremos, por exemplo, a cláusula de barreira – um porcentual mínimo da votação nacional para um partido se fazer representar na Câmara dos Deputados. Com sua notória timidez, os parlamentares geralmente propõem barreiras de dois ou três por cento. Suponhamos que se aprovasse uma barreira de cinco ou dez por cento. Aí, sim, teríamos poucos partidos. Mas quem garante que seus integrantes teriam outra mentalidade e um entendimento mais responsável da atividade parlamentar – outra concepção de política, enfim?

Antes de avançar nesta linha de argumentação, creio ser imprescindível pôr em relevo alguns aspectos da presente conjuntura brasileira. Somos um país aprisionado na armadilha da renda média – ou seja, incapaz de crescer. Nossa renda anual por habitante sofreu um baque de dez por cento por obra e graça da recessão de três anos engendrada pelos governos Lula e Dilma. Em tal cenário, o conflito redistributivo – “farinha pouca, meu pirão primeiro” -, desde sempre agudo em razão da espinha dorsal corporativista sobre a qual se sustentam a nossa sociedade e o próprio aparelho do Estado, atingiu alturas nunca vistas. Certos Estados – com destaque para o Rio de Janeiro – estão quebrados e à beira da desordem. Mais educação, saneamento, etc.

Volto à mentalidade dos partidos que provavelmente sobreviverão à cláusula de barreira.

O PT, que tantas esperanças despertou quando de sua fundação, já lá se vão 37 anos, evoluiu do assembleísmo e de certo socialismo de sacristia para o populismo lulista. Enganou-se redondamente quem pensou que a brava agremiação havia atingido o fundo do poço. Dias atrás, suas senadoras encenaram uma festa de Babete na Mesa do Senado, cena que percorreu o mundo e deu ensejo a sonoras gargalhadas. Mas o pior estava por vir: em viagem à Nicarágua, sua presidente, a senadora Gleisi Hoffmann, teceu rasgados elogios ao que a América Latina produziu de pior nas últimas décadas, a começar, naturalmente, por Nicolás Maduro, o presidente venezuelano, que não sossegará enquanto não levar seu país à guerra civil.

O que o PT chama de política econômica, como bem sabemos, é a ideia de que o Estado pode produzir riqueza, ou pelo menos dar uma mãozinha a empresários campeões – alguns dos quais têm atualmente um apetrecho eletrônico amarrado aos pés.

Que dizer do PMDB? Que ideias tem ele a oferecer ao país? Seus próceres sabem que, cedo ou tarde, o Brasil terá de pegar no tranco – mediante reformas estruturais profundas e um ambiente econômico propício a grandes investimentos, e nesse aspecto, justiça seja feita, o governo de Michel Temer vinha saindo melhor que a encomenda. Mas o partido é uma federação de grupos estaduais dotados de agudo faro pecuniário; por favor, não me falem em capitanias hereditárias, pois me refiro a formas modernas de aglutinação política, não raro azeitadas por hábeis incursões no domínio do ilícito.

O caso do PSDB poderia ser menos grave, mas não o é, por uma razão facilmente perceptível. Não, não me refiro à eterna rivalidade entre seus caciques, muito menos ao seu temperamento hamletiano, também conhecido como “murismo”. Um partido ter vários líderes é um sinal de modernidade, muito melhor que não ter nenhum (como o PMDB), ou ter um só, dedicado em tempo integral a impedir o surgimento de uma nova geração (como Lula e “seu” PT). O problema do PSDB é sua eterna crise de identidade.

Os tucanos parecem nutrir em segredo uma vontade de ser como o PT. Querem ser “sociais”. Apoiam o princípio do mérito, compreendem a necessidade de uma política fiscal séria, abominam a herança populista da América Latina, mas fogem do adjetivo liberal como o diabo foge da cruz. Gaguejam toda vez que falam em economia de mercado e temem sufragar com clareza os valores da classe média. Tanto isso é verdade que nunca assumiram de peito aberto o legado do governo Fernando Henrique.

Com as três principais entidades partidárias incapazes de se transformar, não há dúvida, o Brasil não periga dar certo.

Fonte: “O Estado de S. Paulo”, 23/07/2017